A Receita Federal disponibiliza consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda residual. Os valores podem ser consultados a partir desta quarta-feira, dia 8 de janeiro, e se referem aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito, que totaliza R$ 725 milhões e se refere ao primeiro lote da malha fina, é destinado a 185.891 contribuintes e será depositado a partir do dia 15 de janeiro.
Segundo informações da Receita, do total, R$ 399.520.451,84 são destinados, especificamente, a contribuintes prioritários. Esse grupo é composto por idosos acima de 80 anos (8.010), idosos entre 60 e 79 anos (36.161), deficiente físicos ou mentais ou pessoas com doença grave (4.412) e professores (9.387).
A fim de orientar e auxiliar melhor contribuintes, a Receita disponibiliza para consulta a lista dos montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada. Os valores se referem ao lote de restituição do IRPF de janeiro de 2020 e podem ser consultados por meio da tabela abaixo:
Restituição Imposto de Renda Malha Fina – Janeiro/2020
| Ano do exercício | Contribuintes | Valor | Correção de acordo com a Selic |
| 2019 | 131.571 | R$ 518.892.114,83 | 4,77% |
| 2018 | 26.558 | R$ 107.620.830,40 | 10,93% |
| 2017 | 14.826 | R$ 54.851.641,54 | 18,76% |
| 2016 | 7.780 | R$ 27.732.049,56 | 31,48% |
| 2015 | 4.361 | R$ 13.772.984,34 | 44,55% |
| 2014 | 448 | R$ 1.121.843,96 | 55,47% |
| 2013 | 145 | R$ 331.847,67 | 64,37% |
| 2012 | 72 | R$ 177.576,27 | 71,62% |
| 2011 | 54 | R$ 231.600,50 | 82,37% |
| 2010 | 27 | R$ 118.885,78 | 92,52% |
| 2009 | 32 | R$ 108.428,85 | 100,98% |
| 2008 | 17 | R$ 40.196,30 | 113,05% |
Como saber se teve a declaração liberada?
Contribuintes que queiram checar se tiveram suas declarações liberadas devem acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone (146). No site, o cidadão deve procurar pelo serviço e-CAC. A partir dele, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se existem inconsistências de informações. Se porventura isso acontecer, o contribuinte tem a possibilidade de avaliar suas respectivas inconsistências e fazer a autorregularização. Isso é feito por meio da entrega de declaração retificadora.
Além de todas essas opções, a Receita também disponibiliza aplicativo que está disponível para tablets e smartphones. A ferramenta facilita as consultas às declarações do imposto e a situação cadastral no CPF. Com ela, é possível, ainda, consultar nas bases do fisco informações sobre liberação das restituições.
Vale ressaltar que a restituição ficará disponível no período de um ano, no banco de dados da Receita. Caso o contribuinte não faça o resgate dentro do prazo, será necessário requerer de forma online. Para isso, é preciso acessar o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. Diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, também é outra opção.
Atenção! Caso os respectivos valores não sejam creditados, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil (BB). Também pode ligar para a Central de Atendimento da instituição. Confira os telefones:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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