Atualmente existem cerca de 1,3 milhões de pedidos por benefício que ainda não passaram por análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a intenção de desenrolar esses serviços, o governo vai recrutar 7 mil militares da reserva. A ideia é que eles assumam as funções de atendimento do órgão e, assim, os servidores poderão trabalhar nas análises.
A fila de espera tem reduzido desde o ano passado. Porém, em um ritmo lento. Então, o governo viu a necessidade de criar uma nova estratégia para solucionar o problema. Recrutar os militares inativos está previsto no recém-estruturado regime dos militares, aprovado no Congresso Nacional.
Segundo o texto, o militar reserva que prestar serviços de caráter civil, voluntário e temporário, ganhará 30% adicional de remuneração. Essa quantia deverá ser paga pelo órgão contratante, que no caso, é o INSS.
Por que reservistas?
A ideia de incluir reservistas na operação de diminuição de filas no INSS é mais barata e ágil, podendo excluir a contratação de terceirizados. Atualmente, as Forças Armadas contam com cerca de 150 mil militares reservas que seriam qualificados para essa função.
Além disso, essa será uma das primeiras vezes a recrutar reservistas para atividades civis no serviço público, já que anteriormente esses militares só podiam participar das chamadas Tarefa por Tempo Certo (TTC), que tinha um determinado prazo de função.
Os militares passarão por processo seletivo
Os militares que se voluntariarem receberão um acréscimo de 30%. As Forças Armadas farão uma seleção. As contratações custarão, aos cofres públicos, cerca de R$ 14 milhões. Os trabalhos para os selecionados estão previstos para se iniciarem no mês de abril, pois segundo o governo, esses militares passarão por treinamentos durante o mês de fevereiro e março.
Fim do estoque de pedidos até junho de 2020
O plano foi apresentado pelo secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ao ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, com a ideia, a previsão é de que o estoque de pedidos sejam finalizados até junho de 2020.
Além disso, nesta quarta-feira, 15, foram anunciadas outras medidas, como a priorização das perícias médicas de funcionários que estão afastados por problemas de saúde (cerca de 1,5 mil funcionários do INSS). Com isso, espera-se que pelo menos dois terços dos servidores voltem a trabalhar nos próximos meses.
Uma outra alternativa, será restringir a cessão de funcionários do INSS para outro órgãos. Dessa forma, essa operação só será autorizada para os cargos comissionados de nível 4 (DAS-4), além de outras funções que estão ligadas à Presidência.
Por fim, está previsto que os convênios com o setor privado sejam ampliados e a partir disso, o setor de recursos humanos de empresas poderão formalizar os pedidos de aposentadoria. Essa tramitação será mais simples.
Valores acumulados
Em dezembro de 2019, foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) um orçamento que previa zerar o estoque em atraso até agosto de 2020. Hoje, esses valores represados (incluindo a taxa de atraso), somam o valor de R$ 9,7 bilhões. Caso continuasse nesse ritmo, o valor chegaria a R$ 10 bilhões de janeiro a dezembro (contando com correções).
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