Nesta quarta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar os impostos sobre os combustíveis se os governadores também zerarem o ICMS, imposto estadual. Ele afirmou que está lançando um “desafio” aos governadores.
“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS . Se topar, eu aceito”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial.
Segundo Bolsonaro, o ICMS é o responsável pelos altos preços dos combustíveis, de acordo com ele o imposto deveria ser cobrado nas refinarias e não no momento da venda o que leva os postos a aumentarem o preço final para compensar o gasto com o tributo, o que prejudica o consumidor.
Ainda segundo o presidente, a população já começou a ver de quem é a responsabilidade “pelo alto preço dos combustíveis. Porém, ele disse que não está “brigando com os governadores.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustíveis. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu abaixei três vezes o combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
O presidente anunciou no domingo, 2, pelas redes sociais que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto para que o ICMS tenha um valor fixo por litro. De acordo com ele, em média, 30% sobre o preço dos combustíveis é cobrado de imposto pelos governadores.
Resposta dos governadores
Governadores de 24 estados, dentre eles Rio de Janeiro e São Paulo, se manisfestaram por meio de nota em resposta a Bolsonaro. Eles manisfestaram que:
“O ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação”.
De acordo eles, o ICMS no combustível corresponde em média por 20% do total arrecado por estados que também repassa os valores aos municípios.
Ainda em nota, os governadores afirmaram que para baixar os preços dos combustíveis, o governo deve zerar receitas de tributos federais que incidem nos valores sendo que também deve mudar a política de preços adotada pela Petrobras. Os impostos federais que pesam sobre os combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.
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