Com a chegada de 2020 entrou em vigor uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saque-aniversário. Com o novo modelo, trabalhadores poderão retirar parte do fundo, anualmente. O saque-aniversário é uma alternativa ao sistema de saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio dele, será possível retirar parte do saldo da conta do FGTS todos os anos. No entanto, ao optar, o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão. Mas ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei.
O modelo é opcional. Para aderir é necessário solicitar a inclusão. Quem não requerer permanecerá na regra anterior. Sendo assim, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS e poderá sacar o dinheiro do fundo de garantia daquela conta.
Pagamentos do saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS não deve ser confundido com a modalidade de saque-imediato. Este segundo permite a todos os trabalhadores o saque de até R$ 998 por conta vinculada – ativas ou inativas – e não necessita de nenhuma adesão por parte do trabalhador.
Aqueles trabalhadores que optarem pela modalidade do saque-aniversário irão receber valores, anualmente, próximo ao mês do aniversário. Os valores referem-se a parte do somatório dos saldos das contas vinculadas e apuradas na data do débito por meio da aplicação da alíquota correspondente e pelo acréscimo da parcela adicional.
O Governo e a Caixa darão início ao calendário de pagamentos do saque-aniversário a partir de abril deste ano. Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros contemplados. Será possível que o cidadão saque uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo.
A nível de exemplo, caso um trabalhador tenha R$ 1.450 em todas as contas do fundo, ele conseguirá retirar cerca de 30% do total, mais uma parcela no valor de R$ 150. Assim, o saque será R$ 585.
Além disso, o trabalhador pode optar pelo recebimento de parcelas anuais diretamente em uma conta da Caixa ou em outra instituição bancária, de sua escolha.
Calendário de Pagamentos
A nova modalidade de saque do FGTS, assim como aconteceu no saque-imediato em 2019, seguirá o seguinte cronograma para 2020:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saques de maio a junho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020
- Nascidos em novembro: saques de novembro a janeiro de 2021
- Nascidos em dezembro: saques de dezembro a fevereiro de 2021
Por meio do site oficial da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS, o trabalhador pode possível simular o valor que receberia. Pelas ferramentas também é possível aderir ao saque-aniversário. A consulta é feita após criar um cadastro e senha.
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