Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo começam a receber R$ 1.045 a partir desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro. Cerca de 12 milhões de segurados contarão com valores do novo piso. Cerca de dois terços dos benefícios do INSS são de um mínimo.
A mudança nos valores de pagamento dos benefícios acontece devido a alteração do mínimo. Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a partir do dia 1º de fevereiro o novo teto, com acréscimo de R$ 6, entraria em vigor. O anúncio teve concretização por meio de medida provisória.
O novo valor considera a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Inicialmente, o valor fixado para janeiro não repunha a inflação do ano passado.
Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, de acordo com INPC, ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, e divulgada apenas no primeiro mês de 2020.
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
Em 2019, o mínimo era de R$ 998. Em janeiro, o valor alterado foi de R$ 1.039. De fevereiro em diante será de R$ 1.045. Como grande parte dos benefícios pagos pelo governo usam o teto com base de pagamento, várias modalidades terão reajustes, como aposentadorias e pensões.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo impacta em aproximadamente R$ 355,5 milhões. Desta forma, o impacto total do ajuste será de R$ 2,3 bilhões.
Pagamentos dos valores corrigidos
A partir desta quarta, de acordo com o calendário de pagamentos, receberão o valor corrigido segurados que possuem cartão de benefício com dígito final “1”. No dia 20 de fevereiro, quinta-feira, o pagamento ajustado será feito àqueles com cartão terminado em “2”. Posterior, na sexta-feira, dia 21, os pagamentos serão para cartões terminados em “3”.
Durante o feriado de Carnaval, o calendário de pagamentos do INSS será paralisado. Não haverá débito de valores nem mesmo na Quarta-Feira de Cinzas.
Os valores voltarão a ser liberados no dia 27 de fevereiro, quinta-feira, para aqueles que têm cartão de pagamento com final “4”. E assim sucessivamente, até o dia 6 de março, sexta-feira, finalizando com o número “0”.
Cerca de 23 milhões de segurados, quem recebem mais que um salário mínimo, terão os valores creditados entre os dias 2 a 6 de março. O calendário de pagamento também considera o final do cartão. A diferença é que serão dois grupos por dia, a começar pelos finais 1 e 6. Os últimos grupos serão aqueles com finais 9 e 0.
Calendário de pagamentos
Final 1
- Para quem recebe o valor de até um salário mínimo: 27/1; 19/2; 25/3; 24/4; 25/5; 24/6; 27/7; 25/8; 24/9; 26/10; 24/11 e 22/12
- Para quem recebe mais de um salário mínimo: 3/2; 2/3; 1º/4; 4/5; 1º/6; 1º/7; 3/8; 1º/9; 1º/10; 3/11; 1º/12 e 4/1/2021
Final 2
- Para quem recebe o valor de até um salário mínimo: 28/1; 20/2; 26/3; 27/4; 26/5; 25/6; 28/7; 26/8; 25/9; 27/10; 25/11 e 23/12
- Para quem recebe mais de um salário mínimo: 4/2; 3/3; 2/4; 5/5; 2/6; 2/7; 4/8; 2/9; 2/10; 4/11; 2/12 e 5/1/2021
Final 3
- Para quem recebe o valor de até um salário mínimo: 29/1; 21/2; 27/3; 28/4; 27/5; 26/6; 29/7; 27/8; 28/9; 28/10; 26/11 e 28/12
- Para quem recebe mais de um salário mínimo: 5/2; 4/3; 3/4; 6/5; 3/6; 3/7; 5/8; 3/9; 5/10; 5/11; 3/12 e 6/1/2021
Final 4
- Para quem recebe o valor de até um salário mínimo: 30/1; 27/2; 30/3; 29/4; 28/5; 29/6; 30/7; 28/8; 29/9; 29/10; 27/11 e 29/12
- Para quem recebe mais de um salário mínimo: 6/2; 5/3; 6/4; 7/5; 4/6; 6/7; 6/8; 4/9; 6/10; 6/11; 4/12 e 7/1/2021
Final 5
- Para quem recebe o valor de até um salário mínimo: 31/1; 28/2; 31/3; 30/4; 29/5; 30/6; 31/7; 31/8; 30/9; 30/10; 30/11 e 30/12
- Para quem recebe mais de um salário mínimo: 7/2; 6/3; 7/4; 8/5; 5/6; 7/7; 7/8; 8/9; 7/10; 9/11; 7/12 e 8/1/2021
Final 6
- Para qualquer valor: 3/2; 2/3; 1º/4; 4/5; 1º/6; 1º/7; 3/8; 1º/9; 1º/10; 3/11; 1º/12 e 4/1/2021
Final 7
- Para qualquer valor: 4/2; 3/3; 2/4; 5/5; 2/6; 2/7; 4/8; 2/9; 2/10; 4/11; 2/12 e 5/1/2021
Final 8
- Para qualquer valor: 5/2; 4/3; 3/4; 6/5; 3/6; 3/7; 5/8; 3/9; 5/10; 5/11; 3/12 e 6/1/2021
Final 9
- Para qualquer valor: 6/2; 5/3; 6/4; 7/5; 4/6; 6/7; 6/8; 4/9; 6/10; 6/11; 4/12 e 7/1/2021
Final 0
- Para qualquer valor: 7/2; 6/3; 7/4; 8/5; 5/6; 7/7; 7/8; 8/9; 7/10; 9/11; 7/12 e 8/1/2021
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