O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, revelou que Petrobras, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) não estão nos planos de privatização do Governo Federal. A declaração foi feita durante o evento CEO Conference Brasil 2020, promovido pelo banco BTG Pactual, no dia 18 de fevereiro.
“Temos um universo de empresas. No site do Ministério da Fazenda, há 698 ativos empresariais listados. Com certeza, a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras não estão nos planos de privatização neste governo. Não está dentro do nosso mandato. Vamos vender tudo o que é possível e deixar essas três para o final, talvez o próximo governo”, afirmou Salim.
Em 2019, após vários veículos informarem que as três estatais seriam privatizadas, Salim Mattar confirmou que a ideia estava fora da pauta devido “forte clamor” para que as mesmas se mantenham como públicas.
Mattar acrescentou, ainda durante a conferência, que a Eletrobras passará por processo de privatização em 2020. Segundo ele, o governo já decide qual será o modelo de capitalização da empresa. Também pontuou que a proposta deverá ter aprovação, pois existem aliados no Senado e na Câmara dos Deputados a favor da proposta
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Processo de Privatização de Estatais
Ainda de acordo com Salim, o presidente Jair Bolsonaro tem buscado alternativas para acelerar os processos de privatização. Ele explicou que estava em estudo a aplicação do chamado “fast track”, que é um rito acelerado para promover inúmeras vendas até 2021.
A tendência é que esse sistema seja oficializado por meio de um decreto. Desta forma, não seria necessário propor um novo Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, com prazo de tramitação imprevisível, como chegou a ser anunciado pelo governo.
De acordo com o ministro Paulo Guedes, em entrevista concedida ao Globo, em dezembro, uma privatização particularmente poderia render R$250 bilhões. No entanto, não especificou a qual estatal se referia. No entanto, ainda em 2019, Bolsonaro também havia negado a ideia de privatização do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa.
Especulações
No ano passado, o Globo havia divulgado que duas empresas públicas, com ações negociadas na Bolsa de Valores, teriam potencial para privatização, que são o Banco do Brasil e a Petrobras. No entanto, o desafio da equipe econômica era convencer o presidente a vendê-las. No entanto, o presidente, mais tarde, comentou a respeito das especulações.
“Servidor de terceiro escalão fala aquilo, eu não tenho nada a ver com isso. Eu não tenho como controlar centenas de milhares de servidores no Brasil. Da minha parte, não existe qualquer intenção de pensar em privatizar Banco do Brasil ou Caixa Econômica. Zero”, disse Bolsonaro.
Em entrevista à Folha Dirigida, em dezembro, o Ministério da Economia reforçou que a privatização do BB, Caixa e Petrobras não estava nos planos governamentais. “O governo do presidente Jair Bolsonaro não pretende privatizar o Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”, disse o Ministério da Economia.
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