O preço da gasolina cairia até 44% se a proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos que incidem sobre os combustíveis fosse cumprida. Já no caso do diesel o valor do litro seria reduzido em até 24%, segundo pesquisa da Folha de S. Paulo.
Bolsonaro desafiou nesta quarta-feira, 5, os governadores dizendo que se zerassem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ele zeraria os tributos federais sobre combustíveis.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, afirmou Bolsonaro.
Segundo Bolsonaro, o ICMS é responsável pelos altos preços dos combustíveis, ele acusa os governadores pelo fato dos preços dos combustíveis não baixarem nos postos quando reduzidos pela Petrobras nas refinarias.
Em resposta, os governadores de 24 estados acusaram o presidente de blefe populista e se manifestaram em nota dizendo que, “O ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação”.
Conforme ainda a nota, o ICMS no combustível corresponde em média por 20% do total arrecadado pelos estados que também repassam os valores aos municípios. Os secretários estaduais da Fazenda também rejeitaram o pedido do presidente para que o imposto fosse reduzido.
“A política de preços pode ser revista, mas sem mexer no ICMS dos estados, que não podem abrir mão de arrecadação neste momento”, disse o presidente do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda), Rafael Fonteles.
Distribuição para governo federal e estados
Atualmente 29% em média do valor do litro de gasolina corresponde ao ICMS que é destinado aos governos estaduais. O governo federal recebe repasse de 15% por meio de cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. Já no diesel, a composição do preço do litro tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.
O resultado da arrecadação é maior do que nos estados do que no governo federal. A receita estadual de ICMC sobre combustíveis subiu nos últimos anos, em valores corrigidos pela inflação a arrecadação chegou a R$ 90 bilhões em 2018. Os dados de 2019 ainda não foram disponibilizados.
Já o governo federal arrecadou R$ 34, 7 bilhões em 2018 sobre os preços dos combustíveis. Ou seja, a diferença foi de R$ 27,9 bilhões para a União. Na quarta-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília, afirmou que a postura de Bolsonaro em relação ao preço dos combustíveis é populista e pouco responsável.
“Os governadores não foram convidados para nenhuma conversa com o presidente da República neste sentido. Não houve isso. Uma prova está de que não há interesse no entendimento. E, na base da bravata, bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil. Afirmou o governador.”
Combustível cobrado na refinaria não na bomba
O presidente anunciou no domingo, 2, pelas redes sociais que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto para que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Ainda segundo o presidente, a população já começou a ver de quem é a responsabilidade “pelo alto preço dos combustíveis. Ele ainda disse que não está “brigando com os governadores.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustíveis. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu abaixei três vezes o combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Para fazer os reajustes necessários nos preços dos combustíveis, a Petrobras considera fatores como as cotações de barril do petróleo e do câmbio e outros custos Entre os estudos do governo, há a proposta de criar uma espécie de colchão de recursos que poderiam ser usados para atenuar grandes variações nos valores.
