O Ministério da Economia decidiu transferir R$ 21,5 bilhões das contas do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia. O objetivo é liberar esse recurso para saques emergenciais. Dinheiro é decorrente de cotas que não foram sacadas, mesmo com a liberação facilitada.
Em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que os critérios de distribuição e de saque dos recursos do FGTS ainda estão em discussão.
“Ainda estamos formatando a medida, mas a linha geral é transferir esses R$ 21 bilhões do PIS/Pasep para donos de contas do FGTS, que serão autorizados a sacá-los. Como será feita a distribuição desses recursos, quem será beneficiado, ainda estamos na fase de análise”, disse.
Calendário de saques
Apesar da nova medida, ainda não data para vigorar um novo calendário de saques emergenciais. Além disso, até o dia 31 de março acontece o pagamento do saque-imediato para todos os trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS.
Quanto ao pagamento do abono salarial PIS/Pasep, este acontece até o dia 30 de junho e tem como referência o ano-base de 2018. Com o fim do calendário, todos que trabalharam de carteira assinada nesse ano podem sacar os recursos.
Saques PIS e FGTS
Valores a receber das cotas do PIS estão disponíveis apenas para quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 a 1988. Já as cotas do Pasep ainda estão disponíveis para quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.
O dinheiro disponível no fundo é pago de uma só vez. Assim que o saldo é retirado, a conta é zerada. Esses valores variam para cada trabalhador e pode chegar a mais de R$ 3 mil.
Em agosto do ano passado o governo liberou o saque das contas do Fundo PIS/Pasep. O valor total somava R$ 22,8 bilhões. A liberação dos saques foi uma tentativa do governo de movimentar a economia. As quantias, no entanto, não foram sacadas por todos.
Por conta disso, o governo optou por transferir esses recursos para o FGTS. Na prática, aqueles que possuem direito ao extra do governo poderão sacar como uma modalidade de abono.
De acordo com o secretário, caso aconteçam eventuais reclamações de parentes de cotistas do PIS/Pasep, já falecidos,o governo irá criar um provisionamento.
Críticas
Em relação às críticas de que as medidas têm alcance limitado, Marcelo Guaranys disse que elas integram uma primeira etapa de reação. Desta forma, buscar atender os que estão sendo mais prejudicados pela crise econômica.
“São medidas emergenciais, destinadas para o público mais vulnerável, como idosos e pessoas que se enquadram no Bolsa Família, e para empresas que estão enfrentando falta de fluxo de caixa”, disse secretário.
De acordo com Marcelo, o grupo de monitoramento faz análises a cada 48 horas. Caso seja identificada a necessidade de adoção de novas medidas, fará isso imediatamente.
“Vamos agir sempre que necessário, focando primeiro na saúde das pessoas e na da economia também”, acrescentou o secretário.
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