Representantes da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 26, o projeto econômico emergencial que garante a concessão do auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores informais e de R$ 1.200,00 para mães chefes de família, ou seja, responsáveis diretas pelo sustento da casa.
A medida, que terá duração inicial de três meses, recebeu a alcunha de “coronavoucher”. O motivo: em razão da necessidade de isolamento e fechamento das atividades comerciais pelo novo coronavírus (covid-19), muitas famílias serão afetadas na falta de rendimentos mensais.
O texto recebeu aprovação dos deputados por meio de votação simbólica, ocorrida de forma virtual. Estiveram de forma presencial apenas os líderes de cada partido e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O próximo passo será a votação pelo Senado, previsto para acontecer na semana que vem.
Tomada de decisão
Inicialmente, a previsão de auxílio aos trabalhadores durante o período de paralisação das atividades em razão da pandemia era de R$ 200,00, com possibilidade de aumento para R$ 300,00 até a última terça-feira.
Contudo, o relator do projeto e deputado federal, Marcelo Aro (PP-MG), decidiu aumentar o auxílio para R$ 500,00 e posteriormente R$ 600,00. Em declaração ao jornal O Globo, disse:
“Não arredo pé dos R$ 500. Isto já está fechado com praticamente todos os líderes da Câmara. O que o governo quer pagar não dá nem para comprar uma cesta básica, dependendo do estado”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em apreciação da decisão, entrou em contato com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira, 25, para a tomada de decisão. “Está em R$ 500,00 e talvez para R$ 600,00”, afirmou. Com a aprovação inicial em R$ 600,00, estima-se que os gatos com a medida girem em torno de 44 bilhões durante os três meses.
Concessões para mães monoparentais
As regras envolvendo o benefício incluem a exclusão dos trabalhadores de alguns benefícios, ou seja, não poderão receber o auxílio quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego ou está inscrito em algum outro programa de ajuda do governo (com exceção do Bolsa Família).
Nesse caso, de acordo com o projeto, até dois membros da família poderão receber o novo benefício. Caso um deles seja beneficiário do BF, será preciso optar pelo benefício que for mais vantajoso. Quem optar pelo auxílio, terá o BF suspenso durante os 3 meses de pagamento do auxílio emergencial.
Mulheres de famílias monoparentais poderão receber duas cotas, nesse caso, R$ 1.200,00, também por igual período e tendo como regras de concessão as citadas acima.
Os pagamentos serão feitos mediante depósitos em contas-poupança virtuais de bancos públicos federais. A ideia é criar contas em titularidade do beneficiário. É importante mencionar que o auxílio só será concedido às pessoas que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda família de até 3 salários.
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