Como medida de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), em conjunto com o chefe do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram a transferência de R$ 20 bilhões das cotas do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os recursos se referem aos valores não resgatados do abono salarial por quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Isso porque muitos dos beneficiados são pessoas falecidas, tendo o direito ao saque sido estendido aos herdeiros e dependentes.
No entanto, ainda assim, houve baixa procura pelo dinheiro. É o que afirma o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”.
Valores de saque
O pacote econômico de combate a crise financeira gerada pela pandemia prevê liberar os novos saques do FGTS assim que encerrado o prazo de retirada do PIS/Pasep 2019/2020, na data de 30 junho deste ano.
Quanto aos valores, Guedes afirmou que está em estudo a concessão de retiradas em até R$ 6.101,06, atual teto dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, afirmou o ministro.
Sobre a situação dos beneficiários com direito ao retroativo do PIS/Pasep, serão feitas reservas que garantirão uma nova rodada de saques.
Saque imediato termina na próxima semana
Trabalhadores com direito ao Saque do FGTS têm até o dia 31 de março, próxima terça-feira para realizar as retiradas. Os valores liberados variam entre R$ 498,00, R$ 500,00 e R$ 998,00. Até o momento, foram beneficiados 60 milhões de trabalhadores e gastos cerca R$ 28 bilhões.
Os saques tiveram início em setembro do ano passado. Inicialmente, o valor era de até R$ 500,00 para todos os trabalhadores. Contudo, após sanção de medida provisória, a quantia aumentou para até R$ 998,00 para quem tivesse valor igual ou inferior na conta vinculada ao Fundo na data de 24 de julho de 2019.
Lembrando que as retiradas não são obrigatórias. Quem optar por manter o dinheiro, terá o mesmo devolvido para a conta do FGTS assim que encerrado o calendário de saque na próxima semana.
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