Atenção, aposentados e pensionistas! A primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipada, a previsão é que esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020, ou seja, em menos de um mês o recurso deve sair.
Já segundo previsão da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia, a segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho. A antecipação dos recursos foi mais uma medida anunciada pelo ministro Paulo Guedes para reduzir o impacto do coronavírus no país.
De acordo com o INSS, para entrar em vigor, procedimento agora depende somente da publicação de normativos e decreto presidencial. A antecipação do 13º geralmente acontece no segundo semestre, como no ano passado em que o presidente Jair Bolsonaro autorizou o depósito entre 26 de agosto e 6 de setembro.
Veja quem poderá receber
Por lei, tem direito a receber o 13º do INSS quem recebeu durante o ano aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Calendário de abril a maio
O calendário de pagamento da primeira parcela segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1, sem considerar o dígito, por exemplo, se o número é 145.678.947 -0, desconsidere o 0 (dígito), neste caso o número final é o 7. Além disso, começam a receber os segurados que ganham até um salário mínimo, de R$ 1.045 em 2020.
Benefícios de até um salário mínimo
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
|---|---|
| 1 | 24/abr |
| 2 | 27/abr |
| 3 | 28/abr |
| 4 | 29/abr |
| 5 | 30/abr |
| 6 | 04/mai |
| 7 | 05/mai |
| 8 | 06/mai |
| 9 | 07/mai |
| 0 | 08/mai |
Benefícios acima de um salário mínimo
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
|---|---|
| 1 e 6 | 04/mai |
| 2 e 7 | 05/mai |
| 3 e 8 | 06/mai |
| 4 e 9 | 07/mai |
| 5 e 0 | 08/mai |
Não há desconto do Imposto de Renda (IR) na primeira parcela, o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado. Já a segunda parcela será paga no calendário de novembro, somente nesta fase o valor terá desconto do IR, calculado sobre o valor total do 13º.
Em caso de dúvidas, o beneficiário do INSS deve entrar em contato com a instituição por meio do telefone 135 que fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Consulta ao valor das parcelas
Os beneficiários podem consultar o valor das parcelas do 13º pelo site Meu INSS. O aposentado ou pensionista que não possui cadastro no sistema, pode solicitar no primeiro acesso. De acordo com o Ministério da Economia, para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS serão liberados cerca de R$ 23 bilhões.
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