Atenção, aposentados e pensionistas! A primeira parcela do 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser antecipada. A previsão é que esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020.
A medida foi anunciada na última quinta-feira, 12, pela Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia e faz parte das ações tomadas pelo governo federal para reduzir o impacto do coronavírus no país. Segundo o INSS, o procedimento depende agora somente da publicação de normativos para entrar em vigor.
Desde 2006, o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS é adiantada pelo Executivo, porém a medida não é obrigatória, mas um resultado de um acordo entre o governo e entidades sindicais. No ano passado, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o depósito entre 26 de agosto e 6 de setembro.
Por meio de medida provisória (MP), o presidente ainda tentou garantir que o adiamento fosse mantido pelos próximos anos, mas a MP perdeu a validade e não chegou a ser votada no Congresso para se tornar lei.
Consulta ao valor das parcelas
A consulta ao valor das parcelas do 13º é liberada dias antes pelo INSS no site Meu INSS. O aposentado ou pensionista que não possui cadastro no sistema, pode solicitar no primeiro acesso.
Não há desconto do Imposto de Renda (IR) na primeira parcela , o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado. De acordo com o Ministério da Economia, para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS serão liberados cerca de R$ 23 bilhões.
Calendário primeira parcela do 13º INSS
O calendário de pagamento da primeira parcela segue o número final do cartão de benefício começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 1.045 em 2020. Já a segunda parcela será paga no calendário de novembro. Nessa fase, o valor terá o desconto do IR, calculado sobre o valor total do 13º.
Benefícios de até um salário mínimo
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
|---|---|
| 1 | 24/abr |
| 2 | 27/abr |
| 3 | 28/abr |
| 4 | 29/abr |
| 5 | 30/abr |
| 6 | 04/mai |
| 7 | 05/mai |
| 8 | 06/mai |
| 9 | 07/mai |
| 0 | 08/mai |
Benefícios acima de um salário mínimo
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
|---|---|
| 1 e 6 | 04/mai |
| 2 e 7 | 05/mai |
| 3 e 8 | 06/mai |
| 4 e 9 | 07/mai |
| 5 e 0 | 08/mai |
Em caso de dúvidas, o beneficiário do INSS deve entrar em contato com a instituição por meio do telefone 135 que fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Fonte: Agora São Paulo
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