Diante do atual déficit de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o novo presidente, Leonardo Rolim, comentou sobre a necessidade de novas contratações. “Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”, comentou em entrevista ao Jornal O Globo.
De acordo com o titular do órgão, atualmente o INSS está em processo de transformação digital. Desta forma, um novo concurso se faz necessário.
“Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos“, disse.
Desde 2018, o instituto espera um aval do Ministério da Economia para preencher os 7.888 cargos de nível médio e superior que estão vagos.
No entanto, segundo Leonardo, a meta é tornar o INSS uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho.
A expectativa do presidente, para que isso ocorra, é por meio da qualificação e de novos servidores. A segunda opção, no entanto, é inviável no momento.
Pedido para novo concurso do INSS
Para que o INSS abra um novo concurso público e resolver a problemática de falta de pessoal, o INSS deve ter autorização do Governo Federal. No entanto, o último pedido feito em 2018 ainda não foi autorizado.
Na época, o órgão havia solicitado a abertura de mais de 7 mil vagas. Os cargos contemplados eram de técnico e analista, nos níveis médio e superior, respectivamente, além de médicos peritos. Confira abaixo o descritivo de cargos e salários:
| Carreira | Escolaridade | Vagas | Remuneração |
| Técnico | Médio | 3.984 | R$ 5.186,76 |
| Analista | Superior | 1.692 | R$ 7.659,87 |
| Médio Perito | Superior | 2.212 | R$ 12.683,79 |
Devido a gravidade da situação, o Ministério Público Federal (MPF) interferiu na situação e emitiu uma recomendação para que um novo concurso fosse aberto em 2019. O pedido, no entanto, não foi acatado pelo Ministério da Economia, que alegou problemas fiscais e financeiros no país.
No dia 2 de outubro, uma audiência de conciliação foi realizada para tratar do assunto. Na ocasião, o juiz decidiu adiar a decisão em seis meses. A determinação foi proposta devido o remanejamento, feito pelo governo, de 300 agentes da Infraero para o INSS.
Ao longo dos seis meses propostos, o juiz pode retomar a análise do caso. Caso a autarquia não tenha demonstrado evolução nos trabalhos, até o fim do prazo, a Justiça poderá determinar que um novo concurso seja realizado.
Últimos concursos do INSS
O ano de 2015 data o último concurso do INSS para os cargos de técnicos e analistas. Na época, foram ofertadas 950 vagas. No entanto, o número foi considerado inexpressivo devido o déficit existente na época.
Para a carreira de médicos peritos, a seleção anterior aconteceu em 2011, com oferta de 375 vagas. Confira abaixo as disciplinas cobradas por cada cargo:
Candidatos a técnicos foram avaliados por meio de prova objetiva que conteve 120 questões sobre:
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico Único;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Específicos.
Para analistas, as disciplinas cobradas foram:
- Português;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Legislação Previdenciária;
- Legislação da Assistência Social;
- Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Por fim, para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. A primeira prova teve 30 questões de Conhecimentos Básicos e 50 de conhecimentos específicos. A primeira avaliação foi constou das seguintes disciplinas:
- Português;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional; e
- Noções de Direito Administrativo.
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