Medidas voltadas para amortecimento do impacto do coronavírus na economia nacional foram anunciadas pelo governo. Desde março, uma série de benefícios assistenciais foram informados com destino para o trabalhador.
Entre esses auxílios estão o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O primeiro garante saques de até R$ 1.045. O segundo, por sua vez, permitirá disponibilizará a partir de R$ 1.567,50.
Saque emergencial do FGTS – R$ 1.045
O Governo Federal assinou uma medida provisória (MP) que libera novos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 1.045.
O dinheiro, de acordo com o governo, começa a ser pago a partir de 15 de junho e se estende até 31 de dezembro.
Agora, cabe ao gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, definir critérios e cronograma de saques. A liberação do dinheiro já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse o ministro.
Como o tema está previsto em uma mp, a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.
Antecipação do 13º salário do INSS – R$ 1.567,50
Aposentados e pensionistas pelo INSS, que recebem R$ 1.045 mensais, receberão uma parcela de R$ 522,50. O valor é referente à antecipação da primeira parcela do 13°. O pagamento tem início nesta sexta-feira, dia 24 de abril e segue até 8 de maio.
A primeira parcela do 13º do INSS corresponderá aos 50% pagos nas pensões e aposentadorias. Sendo assim, o cidadão poderá sacar R$ 1.567,50.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a previsão é de que a segunda parcela seja paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento serão seguida de acordo com o valor a ser recebido e o número final do benefício. Por exemplo, um segurado tem matrícula de número 123.654.987–0, neste caso, seu número final é o 7, sem considerar o dígito final 0.
Além disso, recebe primeiro aqueles que ganham até um salário mínimo.
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