O mundo contemporâneo registra a pior crise de saúde já registrada, que coloca toda a nação em estado de alerta e quarentena. Para além da crise sanitária, os impactos são sentidos principalmente na economia nacional.
Afinal, medidas de isolamento social, apesar de necessárias para evitar contaminação, diminuem o ritmo do mercado.
Diante a essa realidade, senadores apresentam projetos de lei (PLs) para garantir o saque total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como forma de manter o poder de compra e movimentar a economia.
A liberação dos recursos, de acordo com os senadores, é uma saída viável, em especial para trabalhadores que tiveram rendas diretamente impactadas pelos efeitos da crise. Conheça as propostas:
Projeto 01: Saques mensais
O primeiro projeto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar encaminhou um texto que prevê ao trabalhador fazer saques mensais do FGTS.
Os valores serão proporcionais ao salário que deixou de receber. O benefício será garantido, em especial, para pessoas que perderam o emprego ou tiveram corte de renda.
Projeto 02: Saque total do FGTS
Outro projeto de lei voltado para movimentação do FGTS foi apresentado pela senador Major Olímpio (PSL-SP).
De acordo com o texto do parlamentar, trabalhadores que recebem salários menores ou que ficarem desempregados serão as maiores vítimas da crise econômica. Dessa forma, o saque total de valores do FGTS poderia amenizar a escassez financeira.
Para o senador, a conta do FGTS é do trabalhador. Portanto, o saldo deve ser utilizado, pois se trata de uma situação de emergência. “Principalmente para continuar colocando comida na mesa destas famílias”, defendeu.
Projeto 03: Lei de Garantia do Emprego
O terceiro projeto foi apresentado pelo senador Romário (Podemos-RJ). O parlamentar propõe que seja proibida a demissão de trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos.
De acordo com o parlamentar, o projeto deverá ser garantido por meio da Lei de Garantia do Emprego, nomeada no próprio PL.
Além disso, o senador aponta que o recursos para garantir a proposta seriam do lucro não distribuído das operações do FGTS. De acordo com ele, esse valor chega a R$ 100 bilhões.
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