O pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2018 segue sendo pago com aumento de 4,48%, na mesma proporção do aumento do salário mínimo de 2019 para 2020. O valor corrigido começou a valer em fevereiro deste ano.
Em 2019, trabalhadores que receberam até dezembro tiveram direito a um abono de até R$ 998. Em janeiro, os saques chegaram ao teto de R$ 1.039. Em fevereiro, os valores passaram para R$ 1.045.
Para ter direito ao saque do PIS/Pasep, o trabalhador deve estar cadastrado no Sistema PIS há pelo menos cinco anos. Também deve ter recebimento remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
A legislação também aponta que o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias. Também é necessário ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual o valor de pagamento do abono salarial?
A partir da publicação da Lei 13.134/2015, o abono salarial passou a ser pago de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano-base.
O cálculo do valor do benefício é feito de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Esse período, então, é multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data de pagamento.
Confira a tabela de pagamentos do PIS/Pasep com base no atual salário mínimo:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2020 Salário R$ 1.045,00 |
|---|---|
| 1 | R$ 88 |
| 2 | R$ 175 |
| 3 | R$ 262 |
| 4 | R$ 349 |
| 5 | R$ 436 |
| 6 | R$ 523 |
| 7 | R$ 610 |
| 8 | R$ 697 |
| 9 | R$ 784 |
| 10 | R$ 871 |
| 11 | R$ 958 |
| 12 | R$ 1.045 |
Aqueles trabalhadores que perderam a data de saques, os valores estarão disponíveis na conta até 30 de junho de 2020. Caso o trabalhador não realize faça o saque ele perde o benefício, que volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como e onde sacar o PIS/Pasep?
O pagamento e respectivo saque do PIS/Pasep é feito da seguinte forma:
PIS – trabalhadores da iniciativa privada:
- Crédito em conta: quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa;
- Em caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui: saques com o Cartão do Cidadão;
- Em agência da Caixa: saque com o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Pasep – servidores públicos
- Correntista do BB: crédito em conta;
- Servidores sem conta no BB: saque feito com documento de identificação.
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