As categorias de trabalhadores que podem sacar o auxílio emergencial de R$ 600,00 foram ampliadas pelo Senado Federal em voto unânime na quarta-feira,22. Além disso, os senadores aprovaram ampliar o limite de renda para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As medidas vêm para amenizar a crise causada pelo novo Coronavírus.
O projeto de lei do Senado agora precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até 15 dias para entrar em vigor. O presidente pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra ou fazer vetos parciais. Veja para quais novas categorias o auxílio emergencial foi estendido:
Quais são as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00?
Da mesma forma que as mães chefes de família, o projeto aprovado no Senado prevê que os pais solteiros que sejam também os únicos responsáveis pelo lar, assim como as mães adolescentes (menores de 18 anos) poderão receber R$ 1.200,00. Além disso, poderão receber R$ 600,00 as novas categorias listadas abaixo:
- Trabalhadores do transporte de passageiros regular
- Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
- Microempresários de vans e ônibus escolares
- Caminhoneiros
- Entregadores de aplicativo
- Professores contratados que estejam sem receber salário
- Profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
- Profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
- Cuidadores, babás e diaristas
- Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
- Empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
- Empreendedores independentes das vendas diretas
- Agentes e guias de turismo artesãos e expositores em feira de artesanato
- Ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
- Catadores de materiais recicláveis
- Vendedores de marketing multinível e porta a porta
- Arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
- Beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária
- Agricultores familiares e técnicos agrícolas
- Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
- Pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
- Cooperados ou associados de cooperativa ou associação
- Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
- Sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais
Quem pode pedir o auxílio hoje?
As categorias acima ainda dependem de voto de Bolsonaro para receber o dinheiro, mas os trabalhadores que se encaixam nas categorias que já foram aprovadas pelo governo podem continuar pedindo o auxílio, esses são:
- Empregado que não têm carteira assinada
- Autônomo
- Desempregado
- MEI (microempreendedor individual)
- Contribuintes individual da Previdência
Lembrando que é necessário ter mais de 18 anos para receber, e a pessoa ainda precisa ser membro de família com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou com renda per capita (por membro de família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
Quem já recebe seguro-desemprego, BPC, aposentadoria ou pensão não pode receber o auxílio. Já quem está cadastrado no Bolsa Família tem direito a apenas um dos benefícios, neste caso o de valor maior e podem receber apenas dois membros da mesma família.
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