O concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen 2020), com edital publicado no dia 5 maio, conta com 309 vagas e inscrições abertas desde o dia 15 deste mês. As oportunidades estão dividas entre os cargos de agente de execução penal (294 vagas) e especialista em assistência à execução penal (15 vagas).
Válido para todo o território nacional, os aprovados no concurso serão lotados em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, sendo elas: Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Há ainda lotação para a sede do Depen, na capital federal.
Os salários variam de acordo com a escolaridade, sendo R$ 6.030,23 para o cargo de agente de execução penal (nível médio) e R$ 5.865,70, para especialista em assistência à execução penal (nível superior). As contratações são feitas pelo regime estatutário, que permite estabilidade empregatícia aos servidores.
Confira abaixo a tabela com as vagas dispostas no edital, com especifidades quanto às formações de nível superior:
| Cargo | Vagas |
| Agente de execução penal | 294 |
| Especialista federal – Enfermagem | 9 |
| Especialista federal – Médico Clínico | 1 |
| Especialista federal – Médico Psiquiatra | 1 |
| Especialista federal – Odontologia | 1 |
| Especialista federal – Psicologia | 1 |
| Especialista federal – Serviço Social | 1 |
| Especialista federal – Terapia Ocupacional | 1 |
| TOTAL | 309 |
*Há ainda a reserva de vagas para negros e pessoas com deficiências (PcD).
Inscrições concurso Depen 2020
As inscrições do concurso Depen podem ser feitas até as 18h do dia 5 de junho pelo site do Cebraspe, banca organizadora. Após preencher o formulário, os candidatos devem gerar o boleto referente à taxa de participação, no valor de R$ 120,00 para agente e R$ 130,00 para o cargo de especialista. O vencimento dos documentos é para até o dia 30 de junho.
Candidatos doadores de medula óssea ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal podem solicitar a isenção da taxa. O pedido deve ser feito até o dia 5 de junho, pelo portal da banca. A divulgação dos contemplados acontecerá no dia 16 de junho, cabendo recurso.
Provas concurso Depen 2020
Entre as etapas do concurso Depen, estão: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Todas as fases acontecerão nas 26 capitais brasileiras, incluindo os municípios de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).
De caráter eliminatório e classificatório, as avaliações objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 6 de setembro. Serão 120 questões, no estilo certo ou errado, que incluem os seguintes conhecimentos:
Agente Federal de Execução Penal
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Raciocínio Lógico; e
- Informática.
Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Penal;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e
- Legislação Especial.
Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal;
- Departamento Penitenciário Nacional.
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direitos Humanos;
Conhecimentos Específicos para cada área
Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal;
- Departamento Penitenciário Nacional.
Para mais informações, acesse: Edital concurso Depen 2020
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