Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão antecipar o resgate do dinheiro para oferecer como garantia de empréstimo aos bancos. A medida foi anunciada pelo Conselho Curador do Fundo como forma de ajudar quem precisa de auxílio financeiro durante a pandemia de coronavírus.
Mas vale ressaltar que para conseguir a antecipação do dinheiro é necessário ter mudado do saque-rescisão para a modalidade de saque-aniversário. O tipo de saque permite que seja retirado anualmente parte dos recursos que estão em contas ativas ou inativas do FGTS, dependendo de quanto a pessoa possui nessas contas.
Quem já fez a opção pelo saque anual poderá participar da iniciativa do governo federal ainda em 2020. Mas, quem não escolheu pela modalidade, porém precisa do empréstimo, pode solicitar a mudança à Caixa Econômica Federal.
A escolha pelo saque-aniversário apenas pode ser realizada até o último dia do mês de aniversário do trabalhador, se isso não acontecer, a pessoa somente recebe o pagamento a partir do ano seguinte, na próxima data de aniversário.
O calendário da modalidade está em vigor desde o mês de abril e segue até junho para os nascidos em janeiro e fevereiro. Em maio começou a ser liberado para os aniversariantes de março a abril. Veja o cronograma completo abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agostos: saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Quando será liberado para empréstimo?
A iniciativa de liberar o recurso como garantia de empréstimo já foi aprovada, entretanto a Caixa ainda anunciou quando vai liberar o FGTS para que os trabalhadores façam o financiamento. Contudo, a estatal afirmou que a adesão ao saque-aniversário segue em aberto.
Importante informar que quem escolher pelo saque-aniversário não tem direito de retirar o valor total do FGTS caso seja demitido sem justa causa. Mas ainda recebe a multa rescisória em situações específicas como pagamento da moradia própria, doenças graves e aposentadoria.
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