O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na quinta-feira, 25, durante live transmitida nas redes sociais junto ao presidente Jair Bolsonaro, que o governo analisa perdoar os empréstimos concedidos aos empreendedores de pequenas empresas, durante a pandemia do novo coronavírus.
Como Guedes revelou ao jornal o Globo, o “perdão” do empréstimo pode ser oferecido para as empresas que mantiverem o pagamento dos impostos em dia no próximo ano, mas o benefício seria dado apenas aos micro e pequenos empresários.
“Nós estamos estudando o bônus de adimplência, que é o seguinte: o sujeito pequenininho, que foi lá, pegou o empréstimo, trabalhou bem, conseguiu se recuperar lá na frente, pagou os impostos, a gente pode dar o bônus de adimplência, e perdoa o crédito. Nós estamos estudando isso para os pequenininhos”, declarou o ministro.
“Se a empresa é bom pagador, para que que vai chatear o cara?”
Segundo Guedes, em anúncios internos no governo, é justo “esquecer” o empréstimo tomado num momento de crise pelos bons pagadores de impostos. De acordo ele, “Você salvou a empresa, ela paga imposto no ano seguinte, a empresa é bom pagador, para que que vai chatear o cara? Dá perdão no empréstimo dele.”
A medida, segundo Guedes, seria como um “bônus de adimplência”, dado a quem pediu um empréstimo emergencial, sobreviveu e continua pagando os impostos.
O ministro ainda acrescentou que a medida poderia valer para as empresas optantes do Simples Nacional, o regime tributário que une os principais tributos e contribuições existentes no país, administrados em sua grande maioria pela Receita Federal.
Empréstimo concedido pelo governo
Algumas medidas já foram anunciadas pelo governo para salvar micro e pequenas empresas durante a pandemia, a mais conhecida entre elas é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito é voltada para companhias com faturamento anual de até 4,8 milhões.
Os empresários que têm interesse no Pronampe devem acessar o Portal do Simples Nacional ou o site da Receita Federal para mais informações. A medida está explicada na Portaria n°978, de 8 de junho de 2020. Também há informações no Portal do Empreendedor.
A taxa de juros cobrada no programa é a Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de mais 1,25% ao ano. As operações de crédito vão contar com carência de oito meses, os valores deverão começar a ser pagos em até 36 meses.
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