Os impactos econômicos e sociais advindos da pandemia do novo coronavírus trouxeram para debate a necessidade de um novo programa de renda mínima no Brasil, mesmo com o quadro fiscal debilitado pela expansão dos gastos públicos ao longo do ano.
Um das propostas de maior discussão é o do programa Renda Brasil, previsto para ter início no mês de outubro. Isso porque o auxílio emergencial terá mais duas parcelas, o que dará tempo para finalizar as pontas soltas do novo projeto. De acordo com o governo, o intuito é que ele substitua o Bolsa Família e também agregue outros programas sociais, com por exemplo, o abono salarial PIS/Pasep.
Qual será o valor do Renda Brasil?
Não foi divulgado uma quantia oficial. Contudo, o novo benefício prevê o pagamento de valores entre R$ 250 e R$ 300 por mês aqueles que estão inscritos no Bolsa Família e também aos cidadãos que estão recebendo o auxílio emergencial, fazem parte da população mais vulnerável e são considerados “desassistidos e desamparados”.
Atualmente, Bolsonaro discute a criação do Renda Brasil com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No mês passado, o ministro já havia falado sobre os planos do governo para lançar o novo programa, que seria a marca da gestão Bolsonaro para a área social. Lembrando que o Bolsa Família foi criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para avaliar o lançamento do novo programa social, Bolsonaro ainda deve discutir o projeto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nessa conversa também devem decidir como se dará a extensão do pagamento do auxílio emergencial, que, conforme lei atual, encerra neste mês na terceira parcela no valor de R$ 600.
Análise dos gastos
Após o encerramento do auxílio emergencial que deve ir até setembro, já contando com a possibilidade de prorrogação, Bolsonaro pretende que no mês seguinte comece o Renda Brasil. Porém, para que os planos do presidente se concretizem são necessárias as discussões com o Congresso sobre as fontes de recursos para o novo programa social.
Hoje em dia, o Bolsa Família é pago a 27 milhões de cidadãos e custa cerca de R$ 30 bilhões. Já o auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês e está sendo pago a mais de 50 milhões de pessoas, incluindo quem recebe o Bolsa Família.
A equipe econômica do governo também está analisando o cadastro do auxílio emergencial para separar aqueles que são empreendedores de baixa renda, para estes quando passada a crise do coronavírus, também deve ser destinada uma renda mensal para ajudar na volta das atividades.
