Em declaração recente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o fim do Bolsa Família e a implementação do programa Renda Brasil. O novo projeto, idealizado pelo atual governo, vai unificar vários programas sociais, como o auxílio emergencial de R$ 600,00 e o abono salarial PIS/Pasep.
A ideia é lançá-lo daqui a um mês, antes do fim da 5º parcela da ajuda criada durante a pandemia. Mesmo com o anúncio da mudança, ainda não se sabe como o Renda Brasil vai funcionar, quais serão as regras de participação e quando será feita a transição entre os programas que deixarão de existir.
Guedes afirmou que 38 milhões de pessoas cadastradas no auxílio emergencial poderão receber o novo benefício. A previsão é que aconteça uma ampliação para trabalhadores informais, ambulantes, diarista e outros trabalhadores que não possuem carteira assinada.
Valores e condições para receber o Renda Brasil
Como dito anteriormente, o Renda Brasil irá aproveitar a base de dados do auxílio emergencial para a inclusão de novos beneficiários que não participam do Bolsa Família. Previsões apontam que o novo programa deve ter parcelas entre R$ 250,00 R$ 300,00, o que representaria um aumento no valor médio do programa assistencialista, atualmente abaixo dos R$ 200,00.
Além disso, existe a possibilidade de que novas regras trabalhistas sejam consideradas para os pagamentos do Renda Brasil, levando em conta que o ministro citou as mudanças nas leis trabalhistas e na CLT durante anúncio de mudança de programas.
Outra alteração que deve acontecer é a unificação de diversos programas sociais em um só, visto que a equipe econômica do governo já declarou que vê muitos deles como ineficientes. A proposta é focar na revisão políticas sociais, como a farmácia popular, o seguro-defeso e o abono salarial.
Sobre o Bolsa Família
Atualmente o custo do programa Bolsa Família aos cofres públicos representa menos de 3% do investimento federal e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O programa tem o objetivo de garantir direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de forma com que consigam superar a situação de vulnerabilidade social.
São consideradas famílias extremamente pobres aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, já as famílias pobres são as quem recebem renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.De acordo com informativo no site da Caixa Econômica Federal, as famílias pobres participam do program desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Além disso, para se candidatar no Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com todos os dados atualizados há menos de 2 anos. Estima-se que em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa.
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