O governo federal excluiu da lista do auxílio emergencial 565 mil pessoas entre presos, brasileiros que moram no exterior e funcionários públicos. As fraudes foram descobertas após a Controladoria-Geral da União cruzar os dados dos cadastros no benefício com os dos Tribunais de Contas dos estados.
Foram identificados que 395 mil servidores públicos em todo o país receberam de forma indevida uma ou até duas parcelas do auxílio emergencial. Em tese, deveriam receber o benefício apenas os trabalhadores informais, desempregados, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que tiveram a renda prejudicada por causa da pandemia do coronavírus.
De acordo com a Controladoria, o Maranhão é o que apresenta maior número de irregularidades, cerca de 85 mil servidores receberam o benefício no estado. O segundo é a Bahia, com 61 mil servidores, depois vem a Paraíba com 25 mil casos, e em seguida o Ceará, estado onde 24 mil funcionários receberam o auxílio emergencial de forma indevida.
Agora o Tribunal de Contas no Maranhão vai notificar os gestores públicos sobre os pagamentos e apurar se os servidores foram vítimas de fraude ou se eles próprios fizeram cadastro pedindo o auxílio. O tribunal suspeita que algumas pessoas não eram servidoras, mas tinham o nome cadastrado nas folhas de pagamento. Eram funcionárias-fantasmas.
Prejuízo de R$ 280 milhões
Com o pagamentos indevidos, o prejuízo para os cofres públicos chega a cerca de R$ 280 milhões. De acordo com a CGU, os servidores terão de devolver o dinheiro ou provar que foram vítimas de fraude.
Na lista de servidores públicos no Maranhão que receberam o benefício, está um um major da Polícia Militar com renda mensal de R$ 16 mil, um médico com salário de R$ 32 mil e um auditor fiscal da Receita estadual que recebe mais de R$ 34 mil por mês.
O Ministério da Cidadania afirmou que o governo já recuperou quase R$ 60 milhões de cidadãoes que receberam ilegalmente, isso porque quando há indícios de ilegalidade, suspende o pagamento e avisa a Polícia Federal.
O governo da Bahia declarou que já está notificando os servidores para que devolvam o dinheiro, e afirmou que a procuradoria do estado está tomando providências. A sup. da CGU do Maranhão, Leylane Maria da Silva, declarou que “quando a pessoa faz essa devolução do que recebeu indevidamente, automaticamente o débito dela já é baixado e ela evita problemas futuros que ela possa ter. Ela pode, inclusive, responder criminalmente”, afirmou.
As informações saíram no Jornal Nacional e no G1 nesta terça-feira,7, os veículos não obtiveram resposta dos governos do Ceará e da Paraíba.
