Vários benefícios estão sendo pagos aos trabalhadores informais ou formais. Dentre eles, estão os pagamentos do auxílio emergencial, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade emergencial, além do abono salarial PIS/Pasep.
As medidas foram criadas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, com exceção do abono salarial do PIS/Pasep, que já estava programado. Mas afinal, quem tem direito aos benefícios listados, e até quando eles serão concedidos?
Os 12 lotes do FGTS emergencial já foram liberados. Em relação ao auxílio emergencial, o governo já confirmou que a última parcela será depositada em dezembro. O abono PIS/Pasep é o único benefício que se estende até 2021. Confira mais detalhes de cada um!
FGTS emergencial
O saque de até R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi um dos benefícios criados para ajudar os trabalhadores no enfrentamento à pandemia. Os depósitos começaram no dia 29 de junho e se encerraram no dia 21 de setembro, conforme nascimento dos trabalhadores.
Contudo, para sacar o dinheiro, os beneficiários precisam esperar algumas semanas. Isso porque a Caixa primeiro deposita o valor na conta, e posteriormente libera para transações. O calendário de saque e transferência se estende até o dia 14 de novembro.
Trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no FGTS têm direito ao benefício. O saque pode ser feito até 31 de dezembro de 2020. Confira o calendário:
Auxílio emergencial
O benefício financeiro é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O objetivo é fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia.
A princípio, o governo concedeu cinco parcelas de R$ 600. Contudo, o benefício foi prorrogado por mais quatro meses com parcelas de R$ 300.
Atualmente a Caixa dá continuidade ao cronograma de pagamentos das parcelas de R$ 600. Além disso, o banco já iniciou o deposito da 6ª parcela, no valor de R$ 300, para beneficiários do Bolsa Família. Confira abaixo:
- 17 de setembro: NIS terminado em 1
- 18 de setembro: NIS terminado em 2
- 21 de setembro: NIS terminado em 3
- 22 de setembro: NIS terminado em 4
- 23 de setembro: NIS terminado em 5
- 24 de setembro: NIS terminado em 6
- 25 de setembro: NIS terminado em 7
- 28 de setembro: NIS terminado em 8
- 29 de setembro: NIS terminado em 9
- 30 de setembro: NIS terminado em 0
Abono PIS/Pasep
O benefício é destinado ao trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 e/ou 2019, e que recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês. Além disso, para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O valor do abano PIS/Pasep varia conforme o tempo de trabalho. Quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020). Já a pessoa que trabalhou apenas um mês, por exemplo, ganha o valor proporcional a 1/12 do salário mínimo, que hoje equivale a R$ 87,08.
Até o momento, o benefício já foi concedido para nascidos em julho, agosto e setembro. O Governo Federal ainda vai liberar nove lotes do abono salarial. O calendário segue até o ano que vem, conforme o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (funcionários de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos). Confira!
- Calendário de pagamento do PIS
- Calendário de pagamento do Pasep
Veja mais: Auxílio de R$ 300: Calendário para quem se inscreveu no site ou app ainda não foi divulgado
