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13° salário ganha novas regras durante a pandemia; Veja quanto você vai receber

Alterações nos contratos de trabalho, como suspensão temporária, redução de jornada e salário, poderão afetar o valor do benefício. Saiba como calcular.



As alterações nos contratos de trabalho, que foram autorizadas pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus, poderão afetar o valor do décimo terceiro salário do trabalhador. Isso porque o benefício é calculado com base no tempo de serviço.

Além disso, embora o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda seja assegurado pelo governo, o texto não mencionou uma garantia para o décimo terceiro. Desta forma, o benefício pode estar sujeito a cortes, a depender da modificação feita em contrato.

Se você está entre os brasileiros que tiveram o contrato suspenso temporariamente ou a jornada de trabalho e salário reduzidos, saiba como será feito o cálculo do décimo terceiro salário.

Suspensão do contrato

Quem teve o contrato suspenso temporariamente por até 180 dias, ainda receberá parte do benefício. Contudo, o valor do décimo terceiro salário será correspondente a seis meses, tempo que o trabalhador exerceu o seu cargo. Na prática, se o salário dessa pessoa era de R$ 4 mil, por exemplo, ela receberá o valor de 6/12 do benefício. Ou seja, R$ 2 mil.

Já o trabalhador que teve a suspensão entre 16 de abril e a primeira quinzena de outubro, por exemplo, terá direito a 7/12 do valor total. Isso porque no cálculo do décimo terceiro salário, é considerado como mês trabalhado quem exerceu a função por pelo menos 15 dias. Sendo assim, o funcionário só perderá o direito ao benefício de cinco meses: maio, junho, julho, agosto e setembro.

Redução de jornada

Em relação ao tempo de trabalho modificado, não foi determinada uma regra de como será feito o cálculo do décimo terceiro salário. De acordo com as leis trabalhistas, um mês só poderá ser contabilizado se o trabalhador tiver trabalhado por pelo menos 15 dias.

Desse forma, existe a possibilidade de o cálculo ser reduzido conforme a contabilidade feita pelo empregador. Apesar disso, a companhia precisará usar como base o valor do salário bruto e não dos reajustes acertados com seu funcionário.

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