O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a criação do 14º salário. Em caráter emergencial, em função da pandemia de Covid-19, o parlamentar solicita urgência na aprovação do benefício que deverá ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), obteve voto positivo de Paim, relator do PL no órgão.
A proposta foi concebida por meio da Ideia Legislativa nº 127.741, do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O documento recomenda a implantação do 14º salário do INSS como uma gratificação natalina emergencial, a ser paga em dezembro deste ano.
Com mais de 60 mil assinaturas, a ideia foi encaminhada para a comissão da CDH.
Benefícios do 14º salário INSS
De acordo com o senador, hoje, o Brasil conta com cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Entre eles, aproximadamente 80% recebem somente um salário mínimo por mês (R$ 1.045).
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”, afirma o relator da proposta. Além disso, ele ressalta que os recursos liberados poderão auxiliar os aposentados, pertencentes ao grupo de risco, e também injetar recursos na economia.
“Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, ressalta Paim.
Veja ainda: Antecipação do 13º salario do INSS acontecerá todos os anos a partir de 2021
