Por meio do programa de habitação popular, nomeado “Casa Verde e Amarela“, cidadãos poderão financiar imóveis de maior valor utilizando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida se aplica para municípios pequenos, com até 50 mil habitantes.
As novas diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, no intuito de diminuir o déficit habitacional no país. Por elas, o trabalhador terá acesso a um recurso de até R$ 85 mil pelo Fundo para realizar o sonho da casa própria. Anteriormente, o valor limite era de R$ 74 mil.
O secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirma que embora a medida seja para todo o Brasil, o foco é nas regiões Norte e Nordeste, que concentram a maioria dos pequenos municípios.
“O Norte e o Nordeste têm 40,3% dos municípios brasileiros e 88% desses municípios têm população abaixo de 100 mil habitantes”, declarou o secretário.
Sobre o Programa Casa Verde e Amarela
O novo programa do governo Bolsonaro, que irá substituir o Minha Casa Minha Vida, vai conceder financiamento e subsídio para a compra da casa própria. O Casa Verde e Amarela contempla famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias que moram em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil.
Outro diferencial é que o programa permite que o trabalhador utilize o recurso para pequenas reformas nos imóveis, como construção de banheiro ou colocação de piso, e regularização fundiária. Essas novas modalidades de financiamento não estão previstas no Minha Casa Minha Vida.
Taxas do financiamento
O Casa Verde e Amarela conta com taxas de juros mais baixas, em especial no Norte e Nordeste. Nessas duas regiões, a taxa cairá em até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil por mês e 0,25% para famílias que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Dessa forma, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5%.
Quem mora nas regiões Norte e Nordeste ainda terá outros benefícios. Nessas localidades, as famílias beneficiadas poderão ter rendimento de até R$ 2,6 mil por mês. Nas demais regiões, o interessado deve ter rendimento máximo de R$ 2 mil por mês.
Critérios com base na renda
Ao todo, o governo informou que haverá três grupos de beneficiários:
- Grupo 1: Destinado à famílias com renda de até R$ 2 mil, terá os menores juros e será o único com acesso a financiamento para compra, reforma ou regularização fundiária;
- Grupo 2: Atenderá famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais. O recurso só poderá ser usado para compra da casa e regularização fundiária;
- Grupo 3: Contempla famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. O financiamento também só poderá ser usado para compra da casa e regularização fundiária.
Interessados em financiar imóveis pelo Casa Verde e Amarela deverão procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores do programa. Reforma e regularização também serão financiados por um banco, com intermediação de uma empresa privada.
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