O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira, 2, uma medida provisória que possibilita ampliar a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passando para 40% do valor do benefício.
Antes, o limite para consignados era de até 35%, sendo 30% do valor da aposentadoria ou pensão e 5% com o cartão de crédito. Com a medida, a margem foi ampliada para 40%, sendo 35% para empréstimo consignado e 5% no cartão.
No entanto, a medida é temporária. O novo limite vale para os empréstimos concedidos nos próximos três meses, até o dia 31 de dezembro de 2020, data em que o decreto do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus deixará de vigorar.
Além de contemplar os próprios beneficiários, que terão acesso a mais crédito, o aumento de limite também representa ganhos para o setor bancário. Especialistas avaliam que, com o aumento da margem consignável, as concessões podem ter um crescimento de 17%.
A linha de crédito consignado corresponde a 11% do crédito disponível no sistema financeiro do país, sendo a maior destinada para pessoas físicas. Além disso, é relevante para bancos de todos os portes e até mesmo digitais.
O cenário é favorável para o aumento de concessões. Isso porque a taxa Selic atualmente é a mais baixa da história, de 2% ao ano. Além disso, a linha de crédito consignado apresenta um baixo índice de inadimplência, entre 2% e 3%, tornando-a uma opção mais estável neste momento de crise.
Sistema bancário sai ganhando
Segundo especialistas, o sistema bancário de forma geral será beneficiado pela medida provisória que estabelece o aumento de concessões, especialmente as instituições de pequeno e médio porte focadas em empréstimos consignados.
De acordo com o analista da XP Investimentos, Marcel Campos, o Banrisul deve ter mais destaque, uma vez que 45% da carteira do banco é proveniente deste tipo de crédito.
Entretanto, bancos tradicionais também tem muito a ganhar. A linha de crédito consignado do Banco do Brasil corresponde a 13% de sua carteira. Já no Santander, 12% dos empréstimos são oferecidos nesta modalidade. Bradesco e Itaú Unibanco disponibilizam, respectivamente, 10% e 7% de suas carteiras em empréstimos consignados.
Ainda segundo a análise da XP Investimentos, a medida deve reduzir a concessão de crédito no cartão de crédito consignado. Isso se deve ao fato de que o crédito consignado tradicional possui taxas de juros mais acessíveis, além da possibilidade de negociação com outros bancos.
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