Está em andamento no Senado Federal, um projeto que pretende criar o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é ajudar nas depesas do final de ano e no pagamento de contas e impostos em 2021, como IPTU e IPVA.
O PL número 3.657/2020 foi originado de uma ideia legislativa proposta por Sandro Gonçalves, de São Paulo. Um de seus argumentos é o fato do décimo terceiro já ter sido liberado, sendo que os beneficiários vão ficar sem dinheiro em dezembro. O texto também alega que os beneficiários estão no grupo de risco da covid-19 e precisam de auxílio financeiro.
Além disso, o décimo quarto salário emergencial também serviria para movimentar o comércio entre os meses de dezembro e janeiro. Representaria uma injeção de recursos na economia já que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.
Quem pode ter direito ao 14º salário do INSS?
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, os segurados que terão direito são aqueles que recebem:
- aposentadoria
- pensão
- auxílio-doença
- auxílio-reclusão
- auxílio-acidente
O que falta para sair aprovação do 14º salário emergencial do INSS?
A proposta de gratificação natalina emergencial, a ser paga no mês de dezembro de 2020 apresentada pelo Senado, precisa ainda ser aprovada pelo Senado, Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor em todo o país.
O texto já passou por votação popular, no portal de ideias legislativas, e como recebeu muito apoio, foi enviado para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para análise. Caso o texto seja aprovado pelos senadores, é encaminhado a Câmara dos Deputados para submetido a votação.
Se não houver nenhuma mudança na proposta e for aprovada também na Câmara, ela segue para análise e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode aprovar sem ou com alterações ou rejeitar a medida.
Segundo a coluna de Giane Guerra, da Gaucha ZH, o senador Paulo Paim, realator do projeto declarou que até o momento não há previsão para votação do projeto, ele afirma que “há um apoio popular muito grande, mas depende do colégio de líderes e do presidente do Senado para ser pautado. Precisa de mobilização”, explicou o senador.
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