Quem não foi contemplado pelo auxílio emergencial poderá receber um abono salarial de R$ 1.045. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL – SP), que foi apresentado na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, 20 milhões brasileiros terão direito ao benefício.
O intuito do abono é minimizar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a Bomfim, muitas famílias tiveram uma redução em suas rendas, mas não receberam o auxílio emergencial. “Os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”, consta no projeto.
O texto também contempla aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A justificativa para conceder o benefício a esse grupo é o adiantamento do décimo terceiro salário, que foi feito durante a pandemia. Como o dinheiro foi antecipado, em dezembro não haverá nenhum pagamento e muitos segurados podem passar por dificuldades.
“Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver” menciona o texto da proposta.
Abono salarial
A PL propõe que o benefício de R$ 1.045 seja concedido aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC ) e da Renda Mensal Vitalícia(RMV) no mês de dezembro de 2020. Quem recebeu o auxílio emergencial não terá direito ao abono salarial.
Se aprovado, o projeto custará cerca de R$ 59,4 bilhões aos cofres públicos, valor que representa cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Contudo, descontada a carga tributária que retornaria ao governo, os gastos líquidos para conceder o abono seria cerca de R$ 35,6 bilhões.
Cerca de 20 milhões de brasileiros terão direito ao benefício, mas estima-se que 52 milhões de pessoas serão impactadas de forma direta ou indireta pelo projeto. Ainda de acordo com a proposta, isso reduziria a queda do PIB em quase 1%, pois ajudaria a movimentar a economia. O texto aguarda análise da Câmara.
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