Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada a partir de 2021. A informação foi divulgada por meio do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o benefício será concedido em duas etapas.
A primeira parcela do abono anual será depositada em agosto, junto com o benefício do INSS, como, por exemplo, a aposentadoria. Já a segunda parcela será concedida em novembro pela mesma sistemática. As liberações devem acontecer entre os primeiros e últimos cinco dias úteis dos meses em questão.
Vale lembrar que, em 2020, o 13º salário há havia sido antecipado a fim de ajudar os segurados durante a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, os repasses foram realizados entre abril e junho.
Agora, o novo decreto tem o objetivo de estender essa nova opção para outros anos. Desta forma, não haverá a necessidade do Governo Federal anunciar o adiantamento. Veja como vai funcionar!
Mudanças no 13º salário
Até então, conforme o calendário oficial do INSS, as parcelas do abono anual deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto. Entretanto, o governo tinha que fazer o anúncio da antecipação.
Com o novo decreto, o pagamento está previsto para agosto e novembro. A primeira parcela terá como valor 50% do benefício. Já no caso da segunda, a quantia será calculada com base na diferença entre o valor total do benefício em comparação ao que foi pago na primeira parcela.
Também é importante destacar que o pagamento antecipado do 13º salário é destinado aos segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão;
- Auxílio reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária.
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