Atenção, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! Foi confirmada a antecipação do 13º salário previdenciário a partir de 2021. De acordo com o novo decreto do governo federal, o repasse do abono anual para a categoria acontecerá em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro.
O pagamento antecipado tem como público-alvo aqueles que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. A decisão foi anunciada através de publicação no Diário Oficial da União.
Quantias dos repasses
No caso da primeira parcela, ela corresponderá até 50% do benefício e será paga em agosto. Normalmente, os repasses acontecem entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e seguem até os cinco primeiros do próximo. A ordem dos depósitos variam conforme o valor e o número final do benefício.
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Em relação à segunda parcela, os pagamentos acontecerão no mês de novembro. A quantia paga corresponderá à diferença entre o valor do abono anual e o da primeira parcela. A expectativa é que as datas de pagamento das antecipações sejam divulgadas até o final deste ano.
Vale lembrar que, com os pagamentos adiantados, o beneficiário deve ficar atento ao orçamento de final de ano para não acabar ficando sem dinheiro.
Antecipação durante a pandemia
A antecipação do 13º dos segurados já aconteceu em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. O governo pagou a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 5 de junho.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também já havia tentado, por meio de uma medida provisória, tornar lei a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. Porém, o texto perdeu a validade, pois não foi analisado pelo Congresso.
Proposta de 14º salário é enviada ao Congresso
Além do 13º salário antecipado em 2021, os segurados do INSS poderão receber um 14º salário emergencial, neste caso previsto para funcionar como uma ajuda extra durante a pandemia de coronavírus.
A proposta recebeu parecer favorável pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, no qual consta o texto da medida.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. […] Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, disse o parlamentar.
Para acompanhar a tramitação do PL, basta acessar o site do Senado.
Agências do INSS voltam a funcionar
Desde o dia 14 de setembro, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas para atendimento presencial após meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus.
No momento, a prioridade será para os serviços de perícia médica, avaliação social, justificação administrativa, reabilitação profissional e cumprimento de exigência. Os atendimentos relacionados ao monitoramento operacional de benefícios e à justificação judicial também serão retomados.
Para ser atendido presencialmente em uma das agências do INSS, o cidadão deve agendar a visita em um dos canais de atendimento da autarquia, através do número 135 ou pelo site e aplicativo “Meu INSS”.
