Uma das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil foi a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo pagamento foi realizado entre os meses de abril e junho.
No entanto, sem o depósito do benefício neste final de ano, o dinheiro extra pode fazer falta para grande parte dos segurados já que, em muitos casos, eles ajudam no sustento de suas famílias.
Um Projeto de Lei (PL) que está no Senado propõe o pagamento de um 14º salário do INSS, iniciativa que ofereceria suporte financeiro para aposentados e pensionistas afetados durante a pandemia entre o final de 2020 e início de 2021, ajudando também a aquecer a economia. Com isso, muitos beneficiários aguardam a aprovação do benefício.
No entanto, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, atualmente o pagamento extra não está em análise. O Projeto de Lei, que sugere o pagamento do 14º salário na modalidade emergencial, apenas foi encaminhado, mas até o momento não foi aprovado pelos senadores.
Entenda a proposta
Agora transformada em projeto de lei, a proposta que sugere a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas foi sugerida por um advogado de São Paulo. A medida recebeu o apoio da população, reunindo mais de 20 mil assinaturas.
Em seguida, o texto foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) e se tornou um projeto de lei, do qual o senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator.
Para justificar a proposta, Paim afirma que muitos segurados dependem do benefício para o próprio sustento e o da família. Com isso, o valor extra no final do ano seria um apoio financeiro para esta parcela da população.
Outro ponto importante do projeto, segundo Paim, é que o 14º salário do INSS ajudaria a aquecer o comércio até o início de 2021. O senador calcula que cerca de R$ 42 bilhões seriam injetados na economia brasileira com o benefício, que seria pago somente em 2020 devido à pandemia.
Ainda de acordo com o relator da proposta, o pagamento do 14º salário emergencial seria possível devido ao Orçamento de Guerra, que foi aprovado no Congresso Nacional em maio deste ano.
Existem chances de aprovação ainda em 2020?
Para que o projeto de lei seja aprovado, é necessária a apreciação do texto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Caso a proposta seja aprovada após votação nas casas parlamentares, ela será encaminhada para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, segundo Paim, embora o PL esteja pronto para a votação no Senado, há poucas chances de aprovação do 14º salário ainda neste ano. “Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”, disse.
A proposta inicial previa o pagamento do benefício emergencial ainda em 2020. Contudo, de acordo com o relator, a crise deve continuar em 2021, apesar dos indícios de recuperação da economia no Brasil. Assim, uma possibilidade seria adiar a medida para o próximo ano.
“A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem”, declarou o senador.
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