Em nova projeção do salário mínimo para 2021, incluída no Panorama Macroeconômico divulgado nesta terça-feira, 17, o reajuste previsto será de R$ 42. Neste caso, o piso nacional saltará de R$ 1.045 para R$ 1.087 a partir de janeiro do ano que vem.
A projeção é inferior aos 2,10% enviados em agosto deste ano pelo governo por meio do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Na ocasião, o valor do piso nacional recebeu a projeção de R$ 1.067, também com base em cálculos inflacionários.
Salário mínimo e benefícios do INSS
Além de influenciar diretamente no bolso do trabalhador, o novo salário mínimo também interfere, por exemplo, no valor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões. Com isso, estima-se que cerca de 35 milhões de beneficiários poderão ser contemplados com a mudança.
O seguro-desemprego, PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão reajustados. No entanto, vale ressaltar que o valor do piso nacional ainda pode ser alterado até o fim do ano.
Reajuste do salário mínimo
O valor do piso nacional varia conforme a inflação do país durante o ano anterior. De acordo com a última previsão do Governo Federal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) aplicado foi de 4,1%.
Desta forma, o salário mínimo sofrerá um reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.087. No entanto, esse aumento não seria em ganhos reais. Isso porque o piso foi corrigido apenas com base nos dados da inflação de 2020, para assim preservar o poder de compra.
Entre 2007 e 2019, a correção do salário mínimo era feita com base na lei 13.152, que previa o reajuste do valor com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e pela variação da inflação. Sendo assim, o aumento do salário ocorria sempre que houvesse crescimento econômico.
No entanto, essa lei perdeu validade e em 2020 foi assinada a Medida Provisória 919/2020 que determinou o salário do mesmo ano. Essa MP foi convertida por deputados e senadores na Lei 14.013. Deste então, o aumento do salário mínimo não tem ganhos reais.
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