Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso ou cessado até março deste ano, podem entrar com pedido de reativação do pagamento. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 5, dispõe sobre o desbloqueio.
Em março, por causa da pandemia do novo coronavírus, governo do presidente Jair Bolsonaro suspendeu o bloqueio do pagamento do BPC. O benefício paga um salário mínimo (R$ 1.045) por mês para a pessoa idosa de baixa renda e pessoa com deficiência.
Tem direito ao benefício, o segurado que recebe renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, que equivale a R$ 261,25, calculada por meio do programa Cadastro Único (CadÚnico).
Regularização no CadÚnico
Uma portaria do Ministério da Cidadania publicada no mês de março suspendeu o bloqueio do BPC para aqueles que não estavam com a situação regularizada no Cadastro Único. É necessário estar inserido no programa para reativar o benefício.
Além disso, a solicitação também pode ser realizada pelo segurado nas situações em que o BPC estiver suspenso por motivos diferentes da não inscrição no CadÚnico, como por exemplo, a não realização de comprovação de vida ou ausência de saque do valor do benefício.
Como desbloquear o BPC?
De acordo com trecho da portaria, “Para desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda, na hipótese de pagamento bloqueado, o interessado deverá realizar a solicitação junto ao INSS, por intermédio dos canais remotos disponíveis.”
O segurado deve entrar com um pedido de reativação do benefício por duas formas:
- Acesso ao portal Meu INSS
- Ligando na Central 135
Em uma rede social, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni disse que a medida de bloqueio atingia mais de 243 mil brasileiros, “sendo mais de 100 mil idosos que ainda não se inscreveram no Cadastro Único”, afirmou ele.
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