Neste ano, o Governo Federal liberou o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 e atende aos requisitos para o saque, e também para quem trabalhou em 2018 e tem direito ao benefício, mas ainda não sacou o dinheiro.
O calendário foi estabelecido conforme o mês de nascimento do trabalhador, no caso dos beneficiários do PIS, que são empregados de empresas privadas. Já no caso de servidores públicos, as datas foram organizadas de acordo com o número de inscrição no Pasep.
Até o momento, o saque do abono salarial já está disponível para os nascidos entre os meses de julho e dezembro no caso do PIS, e para trabalhadores com inscrição no Pasep finais 0 a 4. A próxima data de saque será daqui a exatos 20 dias, em 19 de janeiro, contemplando os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro e com inscrição no Pasep final 5.
Tem direito ao benefício todo trabalhador que atuou com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano base, recebendo uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais.
Por lei, o abono salarial equivale a até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.045. O valor varia de acordo com o período trabalhado, ou seja, quem ganhou o ano todo recebe um salário mínimo, enquanto quem trabalhou somente um mês receberá proporcionalmente 1/12 do piso nacional, ou seja, R$ 87,08.
Confira a seguir o calendário completo de saques do abono salarial PIS/Pasep. Lembrando que, em ambos os casos, o prazo final para a retirada será até 30 de julho de 2021.
Calendário de saques do abono PIS
- Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 17 de março de 2021
Calendário de saques do abono Pasep
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
- Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
- Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
- Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
- Final da inscrição 4: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
- Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
- Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
Quem tem direito?
Os requisitos para receber o abono salarial PIS/Pasep são:
- Estar cadastrado no PIS há no mínimo cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano base;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como consultar?
Os trabalhadores de empresas privadas (PIS) podem consultar informações referentes ao abono salarial por meio do site da Caixa, aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo telefone 0800 726 0207.
Já os servidores públicos inscritos no Pasep podem descobrir se tem direito ao benefício ligando para os telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
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