Com um déficit de pessoal que só aumenta, a Receita Federal precisa com urgência de um novo concurso público. O tema foi uma das pautas abordadas em reunião entre a Diretoria Nacional do Sindireceita e a equipe de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
O debate, que ocorreu em novembro, também abordou questões como a reforma administrativa e negociação salarial. Sobre a necessidade de novo concurso, o secretário-geral do Sindireceita, André Luiz Fernandes, destacou que houve um aumento das aposentadorias, e que sem a abertura de editais nos últimos anos, o número de servidores fica cada vez menor.
Fernandes acrescentou que, para futuros certames, é necessário considerar processos de trabalho já estruturados, uma vez que eles podem ajudar a definir o quantitativo necessário de servidores e de vagas que poderão ser ofertadas.
No entanto, não foram definidos prazos para a realização do concurso durante a reunião. Os representantes do Ministério da Economia também não mencionaram o andamento do processo para a autorização do pedido de edital em análise.
Vacância na Receita Federal
De acordo com um levantamento realizado pela Folha Dirigida, a Receita Federal atualmente possui mais de 20 mil cargos vagos, considerando apenas as carreiras de auditor e analista, que têm nível superior como requisito.
Confira a seguir o número de cargos ocupados e vagos no órgão:
- Auditor-fiscal da Receita Federal: 8.205 cargos ocupados e 12.203 cargos vagos;
- Analista-tributário da Receita Federal: 6.154 cargos ocupados e 10.512 cargos vagos.
No pedido de concurso encaminhado ao Ministério da Economia em 2020, a Receita Federal solicitou 3.360 vagas para diversos cargos. Caso o órgão receba a autorização para o edital, apesar do quantitativo considerável, a oferta ainda estará longe de suprir o déficit de servidores.
Concurso Receita Federal
De acordo com o pedido protocolado no Ministério da Economia, as vagas para a Receita Federal serão distribuídas da seguinte forma:
Carreira Tributária e Aduaneira
Nível superior:
- Auditor-fiscal: 550 vagas;
- Analista-tributário: 1.500 vagas.
Carreira Administrativa
Nível médio:
- Técnico-administrativo: 1.000 vagas.
Nível superior:
- Arquiteto: 4 vagas;
- Engenheiro: 16 vagas;
- Contador: 20 vagas;
- Analista técnico-administrativo: 270 vagas.
A remuneração irá variar entre R$ 4.137,97 e R$ 21.487,09, incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$ 458.
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