A Caixa Econômica Federal vai liberar nesta terça-feira, 15,mais um lote do abono salarial PIS a um novo grupo de trabalhadores. Podem sacar aqueles que exerceram qualquer atividade com carteira assinada em 2018 (para quem ainda não sacou no último calendário) e 2019.
Conforme o calendário divulgado pela Caixa, instituição responsável pelos repasses, as liberações acontecem conforme o mês de aniversário do beneficiário. Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro e novembro já pode sacar. A partir de amanhã, será a vez dos nascidos em dezembro.
O valor máximo dos repasses é de até R$ 1.045 por cidadão. Contudo, caso ele não tenha sacado o saldo disponível no último calendário, referente a 2018, a quantia pode ser cumulativa com os recursos de 2019, totalizando até R$ 2.090 de PIS.
Requisitos para receber o PIS
Para ter direito aos recursos, o trabalhador deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, nos anos-base considerados para a apuração (2018 e 2019);
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido como média mensal até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar com os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual o valor do abono salarial?
De acordo com a Lei nº 13.134/15, o valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Em linhas gerais, o cálculo se resumo à multiplicação dos meses trabalhados pelo valor mínimo vigente na data de pagamento.
Confira a tabela abaixo como os exemplos, tendo como referência o salário mínimo de R$ 1.045:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2020 Salário R$ 1.045 |
|---|---|
| 1 | R$ 88 |
| 2 | R$ 175 |
| 3 | R$ 262 |
| 4 | R$ 349 |
| 5 | R$ 436 |
| 6 | R$ 523 |
| 7 | R$ 610 |
| 8 | R$ 697 |
| 9 | R$ 784 |
| 10 | R$ 871 |
| 11 | R$ 958 |
| 12 | R$ 1.045 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Calendário 2020/2021 abono salarial PIS
As datas de liberação do abono salarial para trabalhadores de empresas privadas que recebem o PIS vão até março de 2021. Contudo, os saques estarão disponíveis até 30 de junho do ano que vem. Confira as datas abaixo:
| Nascido em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro | 19/01/2021 |
| Fevereiro | |
| Março |
11/02/2021 |
| Abril | |
| Maio |
17/03/2021 |
| Junho |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Para consultar o abono salarial e saber se tem direito, o trabalhador pode acessar um dos canais de atendimento da Caixa, a exemplo: aplicativo Caixa Trabalhador, site da Caixa na opção “Consultar pagamento” ou pelo atendimento via telefone 0800 726 0207.
Em relação ao Pasep, voltado para quem atua como servidor público, e que tem como instituição responsável pelos repasses o Banco do Brasil, não haverá liberação no mês de dezembro aos beneficiários. A próxima data divulgada de pagamento para o grupo é 19 de janeiro de 2021.
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