Para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia, o Governo Federal liberou diversas medidas de suporte financeiro para a população. Uma delas foi o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o pagamento antecipado do benefício, muitas pessoas não poderão contar com o dinheiro extra que é sempre muito útil no fim de ano, época em que os gastos costumam aumentar. Para resolver a situação, uma proposta em discussão no Congresso propõe a criação do 14ª salário do INSS em 2020.
No entanto, até o momento, não há uma definição sobre a aprovação do benefício ainda neste ano. Ao serem questionados sobre o assunto, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disseram que ainda não há nenhum estudo relacionado à criação do abono.
14º salário do INSS pode ser aprovado ainda em 2020?
Recentemente, o senador Paulo Paim, que também é o relator da proposta, concedeu uma entrevista para o canal Consulta Pública, no Youtube, na qual respondeu diversas perguntas sobre a criação do 14º salário. Entre elas, o senador mencionou quais são as chances de aprovação do abono para aposentados e pensionistas ainda em 2020.
“Estou há muito tempo no congresso, e tenho noção clara de como as coisas acontecem lá dentro. Só que estamos em época de pandemia, e as comissões não estão funcionando. E é um tema polêmico para o governo. Assim, para passar pelo Congresso um projeto como esse, precisa passar para a maioria. E a maioria não entende assim e não deu a urgência para o projeto que gostaríamos. E já estamos chegando no fim de 2020”, disse.
Sendo assim, Paim acredita que há poucas chances de aprovação do Projeto de Lei ainda neste ano, mesmo com a proposição de Medida Provisória, o que garantiria mais agilidade ao processo. “Não há de forma objetiva e realista achar que o projeto vai passar pelo Senado, vai passar na Câmara, vai para sanção do Presidente e ele vai sancionar ainda em 2020. Então, eu diria que não é impossível, mas é muito difícil que o projeto seja aprovado ainda este ano”, completou o senador.
Apesar da mobilização no Senado para que a proposta se torne medida provisória para ser aprovada mais rápido, é baixa a possibilidade do abono extra sair ainda em 2020. Isso porque tanto a equipe econômica quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se recusam a realizar mudanças no orçamento para 2020, principalmente devido à uma possível quebra do teto de gastos.
Projeto reuniu mais de 20 mil assinaturas
Paim comentou em suas redes sociais que a população apoia a criação do abono para beneficiários do INSS. “O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. É uma questão de justiça”, declarou.
Vale destacar que a proposta foi desenvolvida a partir de uma Ideia Legislativa, de autoria do advogado paulista Sandro Gonçalves. O texto recebeu mais de 20 mil assinaturas durante a etapa de consulta virtual, fazendo com que o projeto fosse imediatamente encaminhado para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Leia também: 13º salário do INSS será antecipado em 2021? Saiba como o benefício vai funcionar no próximo ano
