O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá pagar teto de R$ 6.351 em 2021, já que o reajuste dos valores dos pisos deverá ser maior do que o estimado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) deste ano. A alteração seria positiva para aposentados pelo INSS e para aqueles que atualmente recebem um salário mínimo, hoje em R$ 1.045.
O Ministério da Economia revisou sua projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elevando a expectativa de 2,35% para 4,39% em 2020. O INCP é utilizado como base para definir o valor do salário mínimo e de benefícios pagos pelo INSS.
Caso o aumento se confirme, o piso salarial passará de R$ 1.045 para R$ 1.100 em 2021. Segundo os cálculos do advogado Giovanni Magalhães, com um INCP a 4,39%, o salário mínimo de R$ 1.045 iria a R$ 1.100, enquanto o teto passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.351,20.
Outros benefícios do INSS também podem ser impactados por um possível reajuste, entre eles o auxílio acidente, auxílio doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez
Quem pode receber o aumento?
A possibilidade de se aposentar com um teto maior em 2021 abrange apenas aqueles que contribuíram a maior parte do tempo com o maior valor. Além disso, é necessário cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição para garantir mais de 100% da média salarial.
Segundo a Conde Consultoria Atuarial e o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o valor será de R$ 5.628 para o contribuinte que tiver recolhido sobre o teto e puder se aposentar com o benefício integral em novembro de 2020. O número corresponde a uma redução de R$ 472,81 em relação ao teto atual de R$ 6.101,06.
Para alcançar o valor de R$ 6.351 previsto para 2021, e necessário que o tempo de contribuição tenha sido de 42 anos para mulheres e de 47 anos para homens.
Como é feito o cálculo?
Embora a regra utilizada no cálculo do valor possa variar como o tempo e o tipo de benefício, ela normalmente tem como base o valor médio dos salários sobre os quais o contribuinte recolheu a previdência após a moeda do Brasil ter se tornado o real, em julho de 1994.
Dessa forma, a a média salarial considerada pelo INSS é sobre a totalidade dos salários de contribuição registrados desde julho de 1994. Sendo assim, somente quem ganha mais do que 100% do valor médio de todas as contribuições feitas sobre o teto poderá receber o valor mais alto.
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