Com o fim do auxílio emergencial, a equipe econômica do governo federal anunciou um plano de contingência, o 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado, assim como o abono salarial PIS/Pasep.
De acordo com os assessores presidenciais, o objetivo é pagar a primeira parcela do 13º dos beneficiários do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado para o pagamento do abono salarial.
No momento, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, providencia a formalização da medida e também avalia se realmente será possível fazer o primeiro adiantamento já no próximo mês. Como há verba prevista no Orçamento de 2021, a medida não representa um custo extra para o governo.
Idosos e população de baixa renda
Um assessor presidencial declarou ao portal G1 que, “Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março.”
De acordo com esse assessor, essa antecipação deve atender principalmente a parcela da população que sofre mais diretamente com as consequências da Covid-19, como os trabalhadores de baixa renda e os idosos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial é destinado para os trabalhadores formais que se encaixam nas seguintes regras:
- Ganham até dois salários mínimos por mês;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PIS), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Já a antecipação do 13º salário será destinada aos beneficiários que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
Prorrogação do auxílio emergencial
Já sobre a prorrogação do auxílio emergencial, a equipe do Ministério da Economia continua avaliando a possibilidade, mas tudo indica a negativa da ampliação do benefício. A previsão é que a vacinação em massa da população garantirá um retorno seguro ao trabalho que permitirá uma retomada mais intensa da economia, fazendo com que o benefício não seja mais necessário.
Como a contaminação voltou a apresentar altas, o assessor declarou que no curto prazo, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono PIS/Pasep já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, após recesso, o governo e parlamentares vão discutir se irão aprovar um novo programa social que respeite o teto dos gastos públicos.
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