A equipe econômica do governo federal anunciou um plano para cobrir o fim dos pagamentos do auxílio emergencial. Em 2021 será antecipado o 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado para aposentados, pensionistas e outros segurados, assim como o abono salarial PIS/Pasep que é pago aos trabalhadores formais de baixa renda.
O objetivo é liberar a primeira parcela do 13º dos beneficiários do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário será usado para o pagamento do abono salarial, de acordo com informações de assessores presidenciais.
Embora o adiantamento dos benefícios já foi confirmado pelo governo, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, providencia a formalização da medida e analisa também, se realmente será possível fazer o primeiro pagamento já no próximo mês. Vale destacar que a medida não representa um custo extra para o governo, pois há verba prevista no Orçamento de 2021.
Quem terá direito ao 13º do INSS?
A antecipação do 13º salário do instituto será destinada aos beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão. O valor a ser recebido segue tabela de contribuição mensal e, dependendo da faixa salarial, incide imposto que pode ser de 8%, 9% ou 11% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses, conforme a a faixa salarial.
Quem poderá receber o PIS/Pasep?
Já em relação ao abono salarial, o benefício é destinado para os trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos por mês, além disso é necessário:
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PIS), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Neste caso, o valor pago depende da quantidade de meses trabalhados. Quem trabalhou durantes 12 meses receberá um salário mínimo, que em 2021 é de R$ 1.088, já quem trabalhou apenas 30 dias, terá direito a um proporcional que equivale a 1/12 do salário mínimo, equivalente a R$ 90,66.
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