Com o aumento no número de casos e óbitos ocasionados pelo novo coronavírus, o governo federal estuda implementar um novo pacote de medidas para a contenção da doença, assim como reduzir os impactos econômicos neste início de ano.
Dentre as novas ações, estão as antecipações de dois benefícios sociais: o pagamento do 13º salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep.
Segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a primeira parcela do abono anual voltado para os aposentados e pensionistas da autarquia deve sair em fevereiro, enquanto a segunda está prevista para o mês de março. Já em relação ao abono salarial, voltado para trabalhadores com carteira assinada, o objetivo é de que as liberações ocorram no mesmo cronograma de pagamentos, também com datas em fevereiro e março.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, declarou um dos assessores.
No momento, as medidas aguardam a formalização por parte do Ministério da Economia, que já tem o ministro Paulo Guedes atuando no processo de liberação das antecipações das parcelas extras.
Quem receberá os benefícios?
Apenas um determinado grupo de beneficiários terão os pagamentos dos seus respectivos benefícios pagos antecipadamente. Confira:
13º salário do INSS: receberão a antecipação aqueles que são contemplados com os seguintes benefícios: aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão.
Abono salarial PIS/Pasep: destinado a quem trabalhou com carteira assinada no ano base, o benefício exige as seguintes condições: ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior, ter recebido em média, mensalmente, até dois salário mínimos, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e estar com os dados corretamente informados junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Leia ainda: Governo suspende revisões do Bolsa Família e do CadÚnico; Entenda!
