Na última quarta-feira, 19, foi registrada pela Receita Federal uma defasagem de 113,09% na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Isso porque desde 2015 não há atualização dos valores da tabela sendo que faixa de isenção permanece até R$ 1.903,98 por mês.
Assim, todos os brasileiros, mas principalmente os que possuem renda menor, vão pagar mais caro de IR este ano. De acordo com explicação do professor de Direito tributário do Ibmec, Daniel Zugman ao “InfoMoney”, ao não corrigir o aumento da isenção levando em conta a inflação, o governo aumenta indiretamente a carga tributária.
“Se uma pessoa recebe pouco menos de R$ 1.900 e seu salário foi reajustado pela inflação, esse contribuinte passa automaticamente para a primeira faixa de pagador. Com isso, começa a ser tributado, mesmo que não haja nenhum ganho real em avanço patrimonial”, disse Zugman.
Quem recebe até R$ 3.881,85 deveria ser isento
Atualmente, a faixa de isenção de imposto deveria atingir todos os contribuintes que recebem até R$ 3.881,85 de renda mensal. Isso porque segundo um levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) a defasagem da tabela do Imposto de Renda atingiu 103,87% desde 1996, já considerando a inflação de 4,31% em 2019.
O professor de Direito argumentou que essa alta defasagem na tabela do IR em relação à inflação brasileira é um fator histórico, pois o governo não realiza atualização dessa tabela de forma recorrente. Além disso, Zugman lembra que, mesmo nos anos em que a tabela foi alterada, ela dificilmente alcançou o índice de inflação.
Tabela de isenção do Imposto de Renda
Segundo o Sindifisco, cerca de 10 milhões de pessoas estão pagando a primeira alíquota do IR, quando com a tabela corrigida, deveriam estar na faixa de isenção. Veja abaixo como deveria ser a tabela de faixa de isenção do IR com correção da inflação desde 1996:
| Faixa de isenção | Tabela atual | Tabela corrigida pela defasagem acumulada desde 1996 |
|---|---|---|
| Isento | R$ 1.903,98 | R$ 3.689,93 |
| 7,50% | R$ 2.826,65 | R$ 5.478,07 |
| 15% | R$ 3.751,05 | R$ 7.338,47 |
| 22% | R$ 4.664,68 | R$ 9.169,34 |
| 27,50% | Acima de R$ 4.664,68 | R$ 9.3169,34 |
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