Foram interrompidos mais uma vez, os bloqueios de pagamento ou suspensão de benefícios por falta da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União, os pagamentos vão continuar por mais dois meses sem que os segurados precisem fazer a comprovação de vida.
Dessa forma, os pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. O INSS suspendeu a exigência março de 2020, quando tiveram início as primeiras medidas de isolamento social para conter a disseminação de covid-19.
Durante o período da pandemia, a prova de vida não estava proibida, os bancos continuavam e permanecem recebendo os beneficiários para realizar a identificação. Contudo, não há obrigatoriedade do exame que levaria à suspensão do pagamento.
Obrigatoriedade anual
De acordo com legislação, anualmente os beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A prova de vida é obrigatória e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos. A comprovação é sempre presencial e deve ser realizada na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.
Também pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. Importante destacar que os segurados que não fazem a prova de vida no prazo têm o benefício bloqueado, suspenso ou cessado.
Como fazer a prova de vida
Para fazer a prova de vida, é necessário ir diretamente ao banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto. De acordo com o INSS, algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Além disso, os beneficiários que não puderam ir até as agências bancárias em razão de doença ou dificuldade de locomoção, podem pedir o serviço de um procurador cadastrado no INSS.
O governo federal tem a proposta de lançar em 31 de janeiro a opção de prova de vida digital. A proposta é que o procedimento seja feito por meio de biometria facial, “sem a necessidade de o beneficiário sair de casa, por meio do seu dispositivo, do celular, do computador”, explicou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
De acordo com ele, na primeira etapa, o segurado deverá apresentar carteira de motorista atualizada ou título de eleitor. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia também informou que a prova de vida digital está em etapa de testes como projeto piloto.
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