Um novo aumento do salário mínimo está previsto para acontecer em fevereiro, isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nova contabilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que ficou acima do indicado no final de 2020.
A taxa é usada para definir o valor do piso nacional. Dessa forma, o salário que havia sido reajustado de R$ 1.045 para R$ 1.100 no início de janeiro, no próximo mês deve passar para aproximadamente R$ 1.101,95, levando em consideração o arredondamento deve passar para R$ 1.102, ou seja, dois reais de diferença segundo o valor de agora.
Esse reajuste consequentemente altera também o valor pago em benefícios previdenciários do INSS, seguro-desemprego e do abono salarial PIS/Pasep. Este último benefício paga como valor máximo a quantia igual ao salário mínimo para quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Já quem trabalhou pelo menos 30 dias deve receber a parcela mínima de R$ 91, pois o cálculo do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado. No momento, o calendário do PIS/Pasep está em vigor para os trabalhadores de baixa renda que trabalharam formalmente em 2019.
INPC maior do que o estimado
O IBGE registrou no início deste ano que o INPC de 2020 fechou em 5,45%. Contudo, a média utilizada pelo Ministério da Economia para definir o piso salarial de 5,26%. Caso o governo não reajuste o salário, o cidadão estaria recebendo abaixo da média da inflação.
Importante destacar que a Orçamento de 2021 da União ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que poderá implicar em modificações, como o aumento do valor do salário mínimo no próximo mês, dessa forma o benefício PIS/Pasep também deve ter tabela reajustada e valor máximo de R$ 1.102.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial, o trabalhador deve se encaixar nos seguintes requisitos:
- Tenha exercido profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
- Tenha recebido, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- Esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- A empresa onde trabalhava deve ter informado os dados corretamente no sistema do governo.
Veja também: Direito ao saque total do FGTS em 2021 pode ser conseguido por causa da pandemia. Veja quais documentos apresentar
