O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo que propõe que o abono salarial se torne medida emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O texto altera o Programa do Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988.
O objetivo da medida é mitigar os impactos causados pela crise sanitária. Para tanto, seria adicionado um montante de R$ 5 bilhões por ano ao valor já previsto para custear o benefício. Levando em conta o valor total gasto em 2020 e 2021, o acréscimo representaria cerca de 25%.
O estudo chama-se “Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19”, e foi realizado por Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, pesquisadores do Ipea. Depois de verificarem o alcance do abono e analisarem o perfil dos beneficiários, os pesquisadores criaram a proposta.
Para viabilizar a medida, seria necessário apenas uma readequação do calendário e do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, considerando as antecipações sugeridas no estudo. Utilizando a base de beneficiários já existente, não haveria nenhum gasto extra com a criação de sistemas próprios.
Qual o valor do abono proposto?
Os gastos anuais com o programa são de cerca de R$ 20 bilhões, em torno de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O dinheiro seria depositado em uma só parcela, com valores que variam até o máximo permitido, para mais de 20 milhões de trabalhadores.
É necessário destacar que o abono PIS/Pasep, quando foi criado, correspondia a um salário mínimo para todos os trabalhadores que se encaixavam nas regras. Mas a Medida Provisória (MP) nº 665, de 30 de dezembro de 2014, e a Lei 13.134, de 16 de junho de 2015, modificaram essa regra.
Atualmente, o benefício é calculado na proporção de 1/12 avos do salário mínimo por cada mês trabalhado no ano de referência. Contudo, para que os brasileiros possam usufruir dos benefícios do abono, a proposta quer a volta das regras anteriores à MP 665/2014, quando todos os trabalhadores que cumpriam os requisitos recebiam um salário mínimo. Tal mudança acarretaria em um gasto extra de cerca de R$ 5 bilhões.
“A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços. Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira”, disse o economista Sandro Pereira, um dos coordenadores da pesquisa.
Qual é o público do abono?
Hoje, por volta de 80% dos trabalhadores que recebem o abono salarial atuam nos serviços, no comércio, na produção de bens e serviços industriais ou em serviços administrativos.
“O importante é que o abono poderia servir como fator de compensação de renda para as famílias que perderam ou estão perdendo seus postos de trabalho formais. Mesmo as que perderam o emprego nos meses de março e abril deste ano, quando o isolamento social foi determinado, essas pessoas teriam garantido um salário mínimo de abono total no ano que vem”, defendeu o economista.
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