Além do auxílio emergencial e antecipação do 13º de aposentados e pensionistas, outro assunto voltou à tona nas últimas semanas: a aprovação do projeto que instaura o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia de coronavírus.
Trata-se do Projeto de Lei nº 3657/20, que atualmente tramita no Senado Federal. O texto explica que o benefício é voltado aos “segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.”
Apesar de ter conquistado apoio total da população, o projeto, que deveria ter sido aprovado em 2020, acabou sendo engavetado, aguardando atualmente apreciação pelos demais parlamentares.
14º salário do INSS
Um dos assuntos mais debatidos no final do ano passado diz respeito à implementação de um 14º salário para segurados do INSS. Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 3657/20, aposentados e pensionistas da autarquia aguardavam ansiosos a liberação do valor extra após a antecipação do 13º salário entre os meses de abril e junho.
Com a demora na tramitação e aprovação da medida, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor e relator da proposta, solicitou urgência na apreciação do projeto, sobretudo após a inercia demonstrada pela ala parlamentar na votação da medida.
Apesar de toda a demora nas votações, a ideia pode ainda ser aprovada em 2021. Para isso, Paim já declarou que não pretende desistir da medida, principalmente porque, segundo ele, a crise econômica causada pela pandemia deve continuar durante os próximos meses.
Antecipação do 13º salário
O governo federal anunciou recentemente que vai antecipar as parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS este ano como estratégia de recuperação econômica. Assim como aconteceu no ano passado, o objetivo é minimizar os impactos financeiros causados pela Covid-19.
Veja como ficou a previsão:
- Primeira parcela do 13º salário com previsão para fevereiro;
No momento, a equipe econômica do governo trabalha para viabilizar e formalizar a medida, na tentativa de aplicá-la a partir deste mês. Com o pagamento antecipado, muitos segurados ficarão novamente sem renda extra no final do ano, o que dará margem para novas discussões envolvendo o 14º salário.
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