O governo federal deve antecipar em mais alguns meses os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como o abono salarial PIS/Pasep. Com o recrudescimento da pandemia, e sem auxílio emergencial, os benefícios podem sair ainda em fevereiro e março.
Conforme relatado por assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o intuito é oferecer a primeira parcela do 13º salário de segurados do INSS neste mês e a segunda em março. O cronograma do abono salarial seguiria a mesma sistemática.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, declarou um assessor.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe devem formalizar a medida. A pasta trabalha no momento para essas antecipações, verificando se é possível realizar os pagamentos já neste mês. Vale destacar que a implementação da proposta não geraria custo extra ao governo, visto que o dinheiro para os repasses já constam no Orçamento de 2021.
Quem pode sacar o 13º do INSS?
A antecipação do abono anual voltado para segurados da autarquia tem como objetivo suprir financeiramente os grupos que recebem os seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio reclusão;
- Aposentadoria.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Já em relação ao PIS/Pasep, recebem trabalhadores que atuaram com carteira assinada e atendem os demais requisitos:
- Ter exercido atividade remunerada formal por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado do calendário;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês durante o tempo de atuação;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Auxílio emergencial pode ser prorrogado?
A prorrogação do auxílio emergencial é esperada por milhões de brasileiros, sobretudo neste momento de aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O retorno do programa se tornou um dos assunto mais debatidos nas últimas semanas, com discussões envolvendo parlamentares e representantes do alto escalão do governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os técnicos que cuidam da pasta, pararam de descartar a ideia de uma possível renovação do benefício para 2021. Apesar de ainda não cogitarem a volta do programa, a ajuda destina a vulneráveis é enxergada como uma das “últimas alternativas” do que eles chamam de “amplo cardápio de medidas”.
A equipe avalia atualmente que a extensão de mais parcelas do auxílio emergencial não seja coerente no momento em que as cidades estão funcionando “normalmente”, diferentemente do cenário de quando ele foi lançado, em que houve o fechamento completo das atividades e do comércio.
Outro ponto analisado pela equipe diz respeito ao aumento no número de casos de Covid-19 no país. A pasta estuda se o repique da doença ocorreu em razão das aglomerações das festas de fim de ano ou se realmente o país passa por uma “segunda onda”.
Com o custo de R$ 294 bilhões aos cofres públicos, a primeira ordem é de que sejam encontradas alternativas de socorro à população que não causem impactos fiscais. Como citado na matéria, a aposta da vez é a antecipação do 13º salário e abono salarial. Contudo, uma nova rodada de saque imediato do FGTS também é cogitada.
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