O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 28, que a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será paga no final do mês de maio. A informação foi confirmada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Normalmente pago no final do ano, o 13º salário do INSS foi antecipado no ano passado em função da pandemia. Em 2021, a medida será retomada como forma de enfrentamento dos reflexos da crise na economia brasileira.
A antecipação do benefício já havia sido anunciada pelo governo, mas ainda dependia da aprovação e sanção do Orçamento 2021, o que ocorreu em 22 de abril. Segundo Bianco, cerca de 31 milhões de segurados serão beneficiados pela antecipação, totalizando R$ 56 bilhões em repasses.
Outras medidas
O secretário comentou ainda sobre outras medidas de apoio à economia durante a crise decorrente da pandemia. Entre elas, estão a Medida Provisória que flexibiliza as regras trabalhistas e permite que empregadores adiem o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a seus empregados, o que deve manter cerca de R$ 40 bilhões na economia.
Além disso, Bianco destacou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai oferecer entre R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões em crédito. “São medidas muito significativas que continuarão ajudando essa retomada econômica”, destacou.
Sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que será retomado neste ano, o secretário disse que, dos R$ 10 bilhões previstos, R$ 7 bilhões serão referentes à cancelamento de restos a pagar de 2020, enquanto apenas o valor restante representa gastos não previstos.
Mesmo com a renovação das medidas de enfrentamento da pandemia em 2021, o governo reduziu a previsão de gastos para o combate à Covid-19, apesar do aumento do número de casos e mortes pela doença no país. Segundo dados do Tesouro Nacional, o valor caiu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões.
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